Na manhã desta sexta-feira (16/05), a Comissão dos Aprovados do concurso da Câmara Municipal de Manaus (CMM) organizou uma manifestação pacífica em frente à sede do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM). O ato teve como objetivo acompanhar o protocolo do requerimento que solicita a reavaliação da recomendação ministerial que anulou integralmente os três editais do certame.
A mobilização é fruto do diálogo estabelecido com o presidente da Câmara, vereador David Reis, que, na semana passada, recebeu os aprovados após manifestação na galeria da Casa Legislativa. Na ocasião, o presidente afirmou que qualquer nova recomendação do MP ou decisão judicial sobre o concurso seria imediatamente acatada pela presidência da CMM.
Diante disso, os aprovados retornaram ao Ministério Público para dialogar diretamente com o promotor responsável, Dr. Armando Gurgel. Após a conversa, ficou acordado que o órgão receberia um novo requerimento fundamentado, que foi formalizado e protocolado nesta manhã.
O pleito da comissão é pela homologação parcial do concurso, especificamente dos cargos previstos nos Editais nº 001 e nº 002, que abrangem os cargos de nível médio e superior (técnico e analista). A medida busca resguardar os direitos dos candidatos desses cargos, os quais não foram citados em nenhuma denúncia de irregularidade grave. Quanto aos demais cargos, como o de Procurador e Médico, a comissão entende que podem ser tratados separadamente em eventual novo certame.
A manifestação contou com o apoio do presidente do Sindicato dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Estado e do Município de Manaus (Sindlegisam), Dr. Flávio Aleixo, que prestou solidariedade à causa dos aprovados. O grupo também foi recebido pela Subprocuradora de Justiça em exercício, que reforçou o compromisso institucional com o direito de petição e assegurou que o requerimento será analisado com a devida atenção.
Além disso, o vereador Rodrigo Guedes esteve presente no ato, reforçando o apoio à causa dos concursados e reiterando seu compromisso com a transparência, legalidade e respeito aos aprovados.
Agora, a comissão aguarda uma nova manifestação do Ministério Público sobre o caso, na expectativa de que o órgão possa reconsiderar a recomendação de anulação total e adotar uma postura equilibrada, que preserve os direitos de centenas de candidatos aprovados com mérito e lisura.