Indicação de uma mulher negra para compor o STF tem a cada dia maior número de apoios

Indicação de uma mulher negra para compor o STF tem a cada dia maior número de apoios

Desde 1891 o Supremo Tribunal Federal, em sua composição somou três ministras mulheres, duas em exercício: a ministra Rosa Weber, que sairá em setembro e a ministra Cármen Lúcia. A primeira mulher membro do STF foi Ellen Gracie, no ano 2000.  No total há uma soma de 26 ministros homens e somente 3 mulheres. O mesmo número é o de negros nessa composição, o último foi Joaquim Barbosa, que se aposentou em 2014. 

Com a saída de Ricardo Lewandowski, em abril, se acendem os debates sobre o seu substituto, e cresce o número de entidades que defendem a nomeação de uma mulher negra, para dar novos contornos à essa composição e mudar a histórica tradição.

Há um movimento que se articula para uma ministra negra no STF, com movimentação crescente de diferentes setores da sociedade pela indicação inédita de uma ministra negra, especialmente após a fala do presidente Lula de que todos compreenderiam se ele nomeasse para a vaga de Lewandowski o advogado Cristiano Zanin. Entidades jurídicas já se manifestaram publicamente a favor da indicação de uma ministra negra. Ministros do governo Lula também apoiam a proposta. 

No STF, o Ministro Edson Fachin, em sessão na Corte Suprema, nesta semana, ao cumprimentar as ministras Cármen Lúcia, Rosa Weber e Ellen Gracie, que se encontravam presentes em homenagem ao dia internacional da mulher, expressou que ‘quem sabe em um lugar futuro a corte terá uma integrante negra’. 

O Ministro  Sílvio Almeida, dos direitos humanos do governo Lula, também registrou que ‘a escolha de uma mulher negra para o Supremo vai ser de importância fundamental para que a gente comece a discutir a democratização dos espaços de poder no Brasil’. 

 

 

Leia mais

Direito ao esquecimento: condenação antiga não pode se perpetuar para agravar nova pena

Uma condenação distante no tempo não pode continuar agravando indefinidamente a situação penal de um réu. Ao aplicar a teoria do direito ao esquecimento,...

STJ: Sessão virtual não se adia apenas porque advogado está em viagem de avião

A alegação de que a advogada estaria em viagem aérea internacional durante a realização de uma sessão virtual não foi considerada motivo suficiente pelo...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Direito ao esquecimento: condenação antiga não pode se perpetuar para agravar nova pena

Uma condenação distante no tempo não pode continuar agravando indefinidamente a situação penal de um réu. Ao aplicar a...

Plano de saúde é condenado a custear mamoplastia redutora e indenizar paciente por negativa de cobertura

Um plano de saúde foi condenado a autorizar e custear uma cirurgia de mamoplastia redutora reparadora para uma beneficiária,...

Justiça do DF mantém indenização a cliente agredido por segurança de bar

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de bar da...

Serralheiro tem indenização negada após perícia descartar relação entre doença cardíaca e trabalho

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o pedido de indenização por danos...