As investigações contra os extremistas radicais que invadiram Brasília no dia de ontem e depredaram o patrimônio público podem, somadas, após regular processo penal, chegarem a mais de 30 anos de reclusão. As penas previstas para os crimes cometidos são de elevada monta desde a sua cominação para cada tipo legal de crime a ser identificado.
Contra os bolsonaristas e suas condutas pesarão acusações de dano qualificado, atentado contra o Estado Democrático de Direito e Terrorismo. Esse último tipo penal está previsto na Lei 13. 260/2016, que se configura pela prática individual ou coletiva de atos que tenham como finalidade “provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo a pessoa, patrimônio, a paz publica ou a incolumidade pública”.
Se imporá que as investigações, no entanto, esclareçam se as ações foram premeditadas e tiveram o objetivo de atentar contra a democracia. Deverá ainda ser apurado a conduta de outros envolvidos, mas que não estiveram presentes no ato, em conjunto com os vândalos. Financiadores devem ser identificados, pois, quem concorre para o crime, poderá ser responsabilizado na medida de sua culpa. As investigações poderão chegar ao motivo da bagunça: Jair Bolsonaro.