DPE-AM realiza mutirão de reconhecimento de paternidade, com exames gratuitos de DNA

DPE-AM realiza mutirão de reconhecimento de paternidade, com exames gratuitos de DNA

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai realizar, no próximo dia 26 de novembro, o mutirão “Eu Tenho Pai”, das 8h às 17h, na sede da instituição, localizada na avenida André Araújo, bairro Aleixo, na Zona Sul. A proposta é promover a efetivação de um direito fundamental: o reconhecimento da paternidade biológica ou socioafetiva.

Para o evento, serão disponibilizadas 500 vagas, das quais 200 vagas serão destinadas exclusivamente para aquelas pessoas que desejam realizar exames de DNA para obter a inclusão do nome do pai no registro de nascimento. O serviço será gratuito. Para participar, os interessados devem ligar para o Disk 129, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, e solicitar o agendamento prévio. As inscrições já iniciaram e vão até o preenchimento das vagas.

De acordo com a coordenadora da área de Família, defensora pública Hélvia Castro, o mutirão “Eu Tenho Pai” é importante não só para garantir que uma criança tenha o nome do pai ou da mãe no registro de nascimento, mas também por assegurar acesso à justiça integral, gratuita e humanizada. Com informações da Assessoria de Comunicação da DPE-AM

Leia mais

Imputação de crime sem prova extrapola o direito de crítica à gestão condominial

A 1.ª Vara do Juizado Especial Cível de Manaus condenou um morador ao pagamento de R$ 1 mil por danos morais após reconhecer que...

Presunção de dependência é suficiente para pensão por morte de segurado especial, diz Justiça

A Justiça Federal no Amazonas condenou o Instituto Nacional do Seguro Social a conceder pensão por morte à viúva de segurado especial rural, ao...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

TJSP: Reconhecimento voluntário de paternidade permite anulação quando homem foi levado a engano

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que o reconhecimento voluntário de...

Projeto aprovado na CCJ impede condenados de receberem valores por livros, filmes e entrevistas sobre crimes

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe...

Imputação de crime sem prova extrapola o direito de crítica à gestão condominial

A 1.ª Vara do Juizado Especial Cível de Manaus condenou um morador ao pagamento de R$ 1 mil por...

Entenda os direitos do consumidor para trocas de presentes de Natal

O primeiro dia útil após o Natal é tradicionalmente conhecido como o “dia das trocas”, mas nem sempre os...