Moraes adverte que Roberto Jefferson poderá ter prisão novamente decretada

Moraes adverte que Roberto Jefferson poderá ter prisão novamente decretada

Reprodução/Rede Social

O Ministro Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal já acenou que Roberto Jefferson poderá ter novamente sua prisão preventiva revigorada se continuar a descumprir medidas cautelas diversas da prisão. Jefferson teve convertida a prisão cautelar em prisão domiciliar ante fundamentos problemas de saúde médica.

Jefferson está em prisão domiciliar desde janeiro, mas seu comportamento tem levado Moraes a adotar o posicionamento de que o acusado descumpriu algumas das limitações que lhe foram impostas como condições para fazer jus ao benefício de natureza processual penal. Além da advertência, o Ministro estabeleceu, cautelarmente, que se acaso as ofensas à determinação da Justiça persistirem, Jefferson deve pagar multa no valor de R$ 10 mil reais por dia, caso as medidas sejam novamente descumpridas.

Em ntrevista à Rádio Jovem Pan, Jefferson aproveitou para fazer ataques ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O motivo: Jefferson teve sua candidatura barrada pelo Corte de Justiça. Para Moraes, Jefferson insiste em burlar as medidas cautelares impostas. Moraes, até então, tem, atuado no caso, mas a Procuradoria Geral da República já emitiu parecer firmando que o STF não tem mais competência para processar e julgar o comandante do PDT.

Leia mais

Abusividade de juros demonstrada por provas impede reexame, decide STJ em caso do Amazonas

Segundo entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a revisão judicial das taxas de juros remuneratórios em contratos bancários é cabível em situações...

Justiça do Amazonas condena Estado a pagar diferenças salariais retroativas por promoção não efetivada

Tendo o Estado reconhecido administrativamente, por autoridade competente, a promoção funcional de servidor com efeitos retroativos, mas sem implementar os consectários financeiros do ato,...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Professora dispensada em fevereiro receberá indenização por perder chance de emprego

Uma ex-professora do Serviço Social da Indústria (Sesi) deverá receber indenização de R$ 12 mil porque foi dispensada no...

Julgamento virtual realizado durante recesso forense é nulo, decide STJ

Por entender que é vedada a realização de sessões virtuais de julgamento durante o recesso forense – e não...

Supersalários no Judiciário crescem 49,3% em 2024, mostra estudo

Os gastos do Judiciário com salários acima do limite constitucional aumentaram 49,3% entre 2023 e 2024. O valor extrateto...

Abusividade de juros demonstrada por provas impede reexame, decide STJ em caso do Amazonas

Segundo entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a revisão judicial das taxas de juros remuneratórios em contratos...