Uma mulher de quase 40 anos foi condenada a cumprir seis meses de prisão em liberdade condicional por furar o preservativo de seu parceiro com a intenção de engravidar sem a vontade dele. O caso aconteceu na Alemanha.
De acordo com o jornal alemão, a mulher conheceu o homem em um site de relacionamento amoroso no ano passado. A mulher, Melanie, se encontrou algumas vezes com Florian para fazer sexo casual, mas o parceiro não manifestava a vontade de manter um relacionamento sério. Em um dos encontros, a mulher furou as camisinhas na tentativa de engravidar para manter o vínculo.
Ao ser ignorada, a mulher confessou que furou as camisinhas durante uma briga dos ficantes pelo WhatsApp, em áudio ela confessou: “Eu furei nossas camisinhas. Acho que estou grávida”.
Com base no áudio, o homem denunciou a mulher e ela admitiu as acusações. A juíza que apreciou o caso entendeu que a conduta da acusada se configurava na prática de “Stealthing”, que é geralmente cometida por homens, quando o parceiro retira a camisinha durante a relação sexual sem o consentimento da parceira. Apesar do crime, Melanie e Florian continuam se relacionando.
A Lei Penal Brasileira não prevê essa conduta numa tipificação específica. Por isso, o Projeto de Lei 965/22, prevê prisão de 1 a 4 anos nos casos em que, durante a relação sexual, alguém retirar propositalmente o preservativo, ou deixar de colocá-lo sem o consentimento do parceiro ou da parceira. O Projeto é do deputado federal Delegado Marcelo Freitas (União-MG). Leia mais:
Projeto prevê prisão de quem retirar camisinha sem consentimento durante o sexo