O Superior Tribunal de Justiça decidiu instaurar sindicância para apurar denúncia de assédio sexual atribuída ao ministro Marco Aurélio Buzzi. A deliberação foi tomada por unanimidade em sessão extraordinária do Pleno, realizada de forma reservada diante da gravidade dos fatos noticiados.
Segundo a denúncia, uma jovem de 18 anos relatou ter sido vítima de tentativa de contato físico forçado durante um episódio ocorrido em uma praia no litoral de Santa Catarina. O caso teria acontecido quando a vítima e seus familiares estavam hospedados em imóvel de veraneio do ministro. Após o episódio, a família retornou a São Paulo, onde foi registrado boletim de ocorrência que deu origem a inquérito policial.
Em nota oficial, o STJ informou que a comissão responsável pela apuração será composta pelos ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antônio Carlos Ferreira. A reunião que autorizou a abertura da sindicância foi convocada pelo presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, e não contou com transmissão pública.
O ministro Marco Buzzi declarou ter sido “surpreendido com o teor das insinuações” e afirmou que os fatos narrados “não correspondem à realidade”, reiterando que repudia qualquer imputação de conduta imprópria. O magistrado também comunicou a colegas a intenção de se afastar por licença médica, providência que deve ser formalizada nos próximos dias.
A denúncia também foi levada ao Conselho Nacional de Justiça, onde tramita sob sigilo. Segundo o órgão, a restrição de publicidade busca preservar a intimidade da vítima, evitar exposição indevida e impedir processos de revitimização. A Corregedoria Nacional já colheu depoimentos no âmbito do procedimento administrativo.
Na esfera criminal, o caso chegou ao Supremo Tribunal Federal em razão do foro por prerrogativa de função. A investigação está sob relatoria do ministro Nunes Marques, definido por sorteio. A vítima deve prestar depoimento à Polícia Civil nos próximos dias.
O advogado da denunciante afirmou que se trata de acusação grave e que a condução do caso deve respeitar o devido processo legal, com apuração nos órgãos competentes.