A Polícia Federal pretende aprofundar as investigações sobre o esquema de venda e vazamento de decisões no Superior Tribunal de Justiça (STJ), após identificar indícios de que outros servidores da Corte possam ter participado das irregularidades. Nenhum ministro, no entanto, está sob o crivo das investigações.
O caso é apurado no âmbito da Operação Sisamnes, deflagrada para apurar fraudes em gabinetes de ministros e a suposta manipulação de julgamentos em troca de vantagens ilícitas.
O relatório preliminar da PF aponta que o grupo “reproduzia padrões típicos de atuação de organizações criminosas” e que o esquema “não se restringia aos servidores já identificados, mas integrava estrutura organizada voltada à manipulação de decisões judiciais”.
Três servidores — Daimler, Márcio e Rodrigo Falcão — já haviam sido apontados como participantes do esquema, atuando em gabinetes de ministros. A nova frente de apuração, porém, indica que outros funcionários também podem ter colaborado com o lobista Andreson Zampieri, principal articulador das tratativas.
Segundo o relatório, diálogos interceptados demonstram que interlocutores de Zampieri tinham “pleno conhecimento da tramitação interna do gabinete da ministra Gallotti, antecipando informações sobre pautas e movimentações processuais antes mesmo de sua divulgação oficial”. Para a PF, esse nível de acesso revela “envolvimento funcional que não se restringia a Daimler, alcançando outros servidores vinculados ao gabinete”.
A corporação destaca que a análise de mensagens e documentos digitais busca identificar “sinais e códigos camuflados” usados na comunicação entre os investigados. O relatório também registra que as suspeitas recaem sobre processos sob relatoria das ministras Maria Isabel Gallotti (sete casos) e Nancy Andrighi (cinco casos), além do vazamento de informações da Operação Faroeste, conduzida pelo ministro Og Fernandes.
A Operação Sisamnes — nome inspirado no juiz persa do século V a.C. que foi punido por corrupção — foi deflagrada para investigar a venda de decisões judiciais, o acesso privilegiado a despachos e o favorecimento de partes por meio de informações internas do tribunal.
O STJ informou, em nota, que colabora com as investigações e que as medidas administrativas cabíveis estão sendo tomadas. O caso é acompanhado com reserva por ministros da Corte, que tratam o episódio como o mais grave abalo institucional desde a criação do tribunal.