Nessa quinta-feira, 3/7, José Porfírio Ribeiro Júnior foi condenado a 23 anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado, pela participação no homicídio de Francinardo da Silva Santos. A decisão é do Tribunal do Júri de Ceilândia.
No dia dos fatos, 31 de dezembro de 2015, o réu passou o dia no estabelecimento da família da vítima para monitorar o momento de sua chegada ao local e, assim, avisar os comparsas Fernandes Santos Santana, Moisés Gonçalves dos Santos e Thiago Gonçalves Santos Santana, que executariam o crime. Os corréus Fernandes, mandante do crime, Thiago e Moisés, executores dos disparos de arma de fogo, foram condenados em sessão plenária realizada no dia 28/6/2018.
Com a parceria no crime, José Porfírio foi condenado pela participação no homicídio triplamente qualificado pelo motivo torpe, perigo comum e impossibilidade de defesa do ofendido. O réu, que acumula várias condenações por crimes violentos e fugas do sistema prisional, cometeu o delito quando se encontrava foragido da Justiça.
Para a juíza presidente do Júri, o fato merece maior reprovação da Justiça, pois se passou no interior do estabelecimento comercial do genitor da vítima, na presença da mãe e do irmão do ofendido, que tudo presenciaram, inclusive o disparo de arma de fogo que atingiu a vítima.
A magistrada ainda ressaltou as circunstâncias do crime, que implicou perigo comum, “risco concreto de violação da vida e integridade física das outras várias pessoas que estavam no local”, disse a juíza.
Por fim, a julgadora decretou a prisão do réu e negou a ele o direito de recorrer em liberdade.
Processo: 0003834-69.2019.8.07.0003
Com informações do TJ-DFT