O Ministério Público Federal (MPF) realizou reunião presencial com representante consular da República da Colômbia para discutir medidas de cooperação para enfrentar o garimpo ilegal. A programação ocorreu no município de Tabatinga (AM) e foi organizada pelo 2º Ofício da Amazônia Ocidental, que promove, durante o mês de janeiro, visitas em quatro estados da Região Norte.

Durante a reunião, foram mencionados tratados de cooperação entre Brasil e Colômbia e a possibilidade de, junto ao consulado, o MPF obter acesso a documentações e aos endereços de cidadãos colombianos investigados ou processados no Brasil por crimes relacionados à exploração ilegal de recursos minerais. Essas informações são necessárias para iniciar eventual processo formal de cooperação jurídica internacional.

A representante consular informou que, nos casos em que o indivíduo possuir cadastro no consulado, é possível repassar as informações ao MPF, mediante solicitação. “A representante consular da Colômbia se comprometeu a nos fornecer essas informações quando elas estiverem disponíveis. Então, existe um registro consular que contém documentos, endereços atualizados. Isso vai propiciar uma maior efetividade às investigações e aos processos”, destaca o procurador da República André Porreca como um dos resultados da reunião.

Além disso, o MPF questionou sobre a existência de operação contra mineração ilegal ou comércio de mercúrio na região. Em resposta, o consulado afirmou não possuir essa informação, mas destacou ter ciência da ilegalidade do comércio da substância.

Vale do Javari – Durante a programação em Tabatinga, o procurador da República intensificou o diálogo com lideranças indígenas de Atalaia do Norte que compartilharam informações valiosas sobre mineração ilegal em terras indígenas, com foco na região do Vale do Javari. Segundo Porreca, os dados coletados são fundamentais para aumentar a eficácia das investigações e processos relacionados ao combate à mineração ilegal.

“Ao entender melhor a dinâmica local e identificar áreas com maior ou menor incidência de mineração, além de avaliar a estrutura fornecida pelo Estado, conseguimos otimizar o trabalho do MPF na luta contra o garimpo e a mineração ilegais na Amazônia Ocidental”, afirmou o procurador da República.

Com base nas informações obtidas, será possível formular recomendações, ajuizar ações civis públicas e avançar na coleta de dados para reforçar a luta contra a mineração ilegal na região.

Garimpo ilegal – O garimpo é responsável pelo lançamento de grandes quantidades de mercúrio nos principais rios e na atmosfera do ecossistema amazônico, o que resulta em danos tanto ao meio ambiente quanto a vida humana.

O enfrentamento ao garimpo criminoso e as ilegalidades que envolvem outras formas de mineração é parte do trabalho desempenhado pelos ofícios da Amazônia Ocidental. O deslocamento do MPF a alguns municípios possibilita um conhecimento aprofundado das particularidades da região, além de firmar a presença do MPF junto à comunidade local.

Atuação coordenada – O 2º Ofício da Amazônia Ocidental, com sede em Manaus (AM), foi criado para coordenar os esforços no enfrentamento de crimes ambientais nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. Ele reforça as atividades promovidas pelas unidades do MPF nesses estados no combate à mineração e ao garimpo ilegal.

Além das reuniões no Amazonas e em Roraima, já realizadas, o cronograma de atividades do 2º Ofício da Amazônia Ocidental inclui visitas a Rondônia e ao Acre.