O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (13), o projeto de lei que estabelece limites ao uso de celulares nas escolas públicas e privadas em todo o país. A nova legislação proíbe os alunos de utilizarem os aparelhos dentro da sala de aula, nos intervalos e no recreio, determinando que os celulares permaneçam guardados nas mochilas.
A lei, no entanto, permite exceções. Os celulares poderão ser usados em atividades pedagógicas, desde que orientadas pelos professores, e em situações de segurança ou acessibilidade.
O objetivo da medida é reforçar a concentração dos alunos nas atividades escolares e reduzir as distrações, promovendo um ambiente mais propício ao aprendizado.