Presente no 57° Festival Folclórico dos bumbás Caprichoso e Garantido desde o dia 26 de junho, com atendimentos simultâneos na Câmara Municipal (CMP) e no Turistódromo, o projeto Ouvidoria Itinerante, da Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado Amazonas (MPAM), foi apresentado oficialmente na sede do Poder Legislativo aos vereadores, ao prefeito Bi Garcia e demais autoridades parintinenses. O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira (28/06).
A Ouvidoria é o canal direto de comunicação da sociedade com o MPAM, que veio a Parintins, assim como outros órgãos estaduais, como a Defensoria Pública, para estreitar laços com a população, divulgar o trabalho do Ministério Público e divulgar os canais de denúncias sobre qualquer matéria de atribuição do Ministério Público, como saúde, educação, idoso, deficiente, consumidor, criança e adolescente, importunação ou violência contra a mulher, meio ambiente, urbanismo, crimes em geral e improbidade, entre outras.
O trabalho realizado pela Ouvidoria Itinerante, que foi lançado oficialmente nesta sexta a autoridades, está ocorrendo em duas frentes: no Turistódromo (espaço criado pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas – Amazonastur, em frente à catedral), que atrai mais de 10 mil pessoas por dia, em que os servidores do MP distribuem cartilhas, folders e outras peças com orientações e canais de denúncias; e na Câmara Municipal, para onde estão sendo conduzidos populares com situações mais delicadas e que precisam de atenção especial.
“A Ouvidoria vai às ruas
encontrar as pessoas, onde os interesses relacionados às Promotorias se colocam com as riquezas e peculiaridades de cada
lugar, transformando as ações do Ministério Público em medidas voltadas para a consecução dos interesses sociais”, afirmou a ouvidora-geral, a procuradora de Justiça Jussara Pordeus.
Visibilidade grande
A Ouvidoria Itinerante foi iniciada em 2023 e já percorreu 15 (quinze) municípios. A cidade de Parintins é o 16° a receber o projeto, em virtude da realização do 57° Festival Folclórico, que recebe mais de 120 mil turistas, entre eles cidadãos de comunidades e municípios vizinhos, que, neste período, se deslocam para a Ilha Tupinambarana e podem usufruir dos serviços disponibilizados na cidade, entre eles o da Ouvidoria do MPAM.
Durante a cerimônia de lançamento do projeto na CMP, o procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, elogiou o trabalho da Ouvidoria em Parintins e agradeceu à procuradora Jussara Pordeus, por ter trazido o projeto à Ilha Tupinambarana. “É a primeira vez que o MP vem ao Festival e, de maneira grandiosa, apresenta o nosso trabalho e abre esse diálogo com a população. No ano passado, quando estive aqui, vi outros órgãos atuando. Na ocasião, pensei em trazer o Ministério Público ao festival em 2024 e Vossa Excelência, com sua organização e competência, topou a ideia. Hoje, estamos aqui”, afirmou o procurador-geral, ao agradecer o apoio e recepção da Prefeitura de Parintins e do Governo do Amazonas.
Ao falar aos presentes na Câmara, o promotor de Justiça de Parintins Ricardo Mitoso agradeceu a vinda de integrantes do MPAM para apoiar o trabalho desenvolvido na cidade. “Eu estou feliz de ter o apoio da administração superior do MP. A presença da Ouvidoria na cidade durante o festival é um apoio a mais na nossa atuação”, disse.
“Eu não tenho dúvida de que os projetos Ouvidoria Itinerante e IDH+ serão muito importantes para a cidade. Contem com o nosso apoio, para melhorar cada vez mais a qualidade de vida do povo parintinense”, avaliou o prefeito Frank Bi Garcia (PSD).
Recém-lançado em Manaus e em Coari, o projeto IDH+, Cidadania e Justiça Social também foi trazido a Parintins pelo promotores de Justiça Lauro Tavares e Sheyla Andrade, que estiveram no estande do MP, no Turistódromo, e participaram da solenidade na Câmara Municipal de Parintins. Criado pelo MPAM, o IDH+ visa diagnosticar e reformular políticas públicas locais, no intuito de buscar melhorias nas condições de vida da população amazonense.