No dia 28 de junho, será realizada uma edição especial da palestra “Hora de Atualização”, evento organizado pelo gabinete do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para capacitar servidores do tribunal sobre temas da atualidade. Com duração prevista de três horas, o encontro acontecerá na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF.

A edição especial do “Hora de Atualização” tem o objetivo de oferecer subsídios aos participantes sobre a questão da jurisdição constitucional, o aperfeiçoamento do processo decisório do Tribunal e a efetividade dos direitos humanos e fundamentais, em perspectivas de transformações.

Programação

A palestra será dividida em dois painéis. O primeiro está marcado para às 9h30, com o tema: “Transformações”. Os convidados para palestrar são o professor Fernando Scaff, titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); e a professora Ana Frazão, associada de Direito Civil, Comercial e Econômico da Universidade de Brasília (UnB).

Às 10h45, terá início o segundo painel sobre o tema: “Porvir”. Estão convidados o professor Oscar Vilhena Vieira, diretor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e ex-presidente da Law Schools Global League; a professora Vera Karam de Chueiri, titular de Direito Constitucional do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR); e a professora Juliana Cesario Alvim Gomes, assistente na Central European University, na Áustria, professora adjunta de Direitos Humanos e membro do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).