OAB parabeniza Ricardo Lewandowski pelo cargo de ministro da Justiça

OAB parabeniza Ricardo Lewandowski pelo cargo de ministro da Justiça

O Conselho Federal da OAB parabeniza o advogado Ricardo Lewandowski, nessa quinta-feira (11/1), para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública.

“A advocacia nacional cumprimenta Ricardo Lewandowski, com votos de que faça uma gestão bem-sucedida e profícua à frente do Ministério da Justiça. A OAB estará à disposição do ministro para os projetos e iniciativas de sua gestão no ministério”, diz o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.

O presidente da Ordem reforçou ainda que Lewandowski tem “longo histórico de comprometimento com a Constituição, com a coisa pública e também com os direitos e garantias fundamentais, inclusive com as prerrogativas da advocacia”.

Lewandowski foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por 17 anos, tendo se aposentado em 11 de abril de 2023. Ele foi nomeado para o tribunal em 2006. Antes, foi conselheiro da OAB, de 1989 a 1990. Ele ingressou na magistratura, em 1990, pelo quinto constitucional no Tribunal de Alçada (que funcionava como órgão de segunda instância na Justiça estadual, em paralelo aos tribunais de Justiça, e que não existe mais). Sua promoção a desembargador foi por merecimento.

Logo após sua aposentadoria, em 13 de abril, o ministro retornou à advocacia, recebendo das mãos de Beto Simonetti a carteira de advogado com mesmo número de registro inicial, de antes de ingressar na magistratura, em 1990.

Com informações da OAB Nacional

Leia mais

Sem contestar biometria, não há espaço para alegação de fraude em contrato digital

A simples alegação de que um contrato bancário não foi firmado pelo consumidor não é suficiente para afastar sua validade quando a instituição financeira...

Ação contra multa ambiental não admite reconvenção para exigir recuperação de área desmatada

A pretensão de condenar o particular à recuperação ambiental possui natureza própria e deve ser deduzida em ação autônoma, submetida ao regime específico da...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Prestador de serviço é condenado a indenizar morador em R$ 11 mil após deixar obra inacabada em residência

O 4° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal (RN) determinou que um consumidor seja indenizado após sofrer prejuízos...

Justiça condena incorporadora por atraso na entrega de imóvel e determina indenização por danos morais

A Justiça do Rio Grande do Norte (RN) condenou uma incorporadora ao pagamento de multa contratual complementada por lucros...

TJMT aumenta indenização a pessoa atacada por três cães da raça pitbull

A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por unanimidade, aumentou de R$...

Inventário extrajudicial dispensa antecipação do pagamento de ITCMD

As famílias que recorrem ao inventário extrajudicial, aquele feito em cartório para realizar a partilha consensual de bens deixados...