Tribunal de Santa Catarina mantém condenação de homem que roubou 4 pássaros avaliados em R$ 20 mil

Tribunal de Santa Catarina mantém condenação de homem que roubou 4 pássaros avaliados em R$ 20 mil

Imagens: Divulgação/Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF)

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a pena imposta a homem que invadiu uma casa em Brusque e roubou quatro pássaros da espécie Trinca-Ferro, quatro gaiolas e um celular, avaliados em R$ 21 mil.

Ele foi condenado a seis anos, dois meses e vinte dias de reclusão, em regime semiaberto.  O crime aconteceu em 13 de agosto de 2021 e, conforme os autos, foi realizado por outras duas pessoas – elas não são nominadas neste processo.

A polícia descobriu o paradeiro do criminoso pela placa de seu carro, registrada pela câmera de segurança. Os agentes foram até a casa do proprietário do veículo e encontraram os passarinhos – vivos e com boa saúde –, as gaiolas e o celular.

Sob o argumento de que não havia provas para condená-lo, o réu recorreu. Ao mesmo tempo, pediu o afastamento da qualificadora do concurso de pessoas e a desclassificação do delito de roubo para o crime de furto. Não teve sucesso.

Ao analisar o caso, a desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, relatora da matéria, afirmou que a autoria e a materialidade ficaram amplamente comprovadas, inclusive pelas imagens das câmeras de segurança.

A magistrada pontuou que as declarações das vítimas atestaram que o acusado e os comparsas atuaram em comunhão de vontades e unidade de desígnios, com intuito de subtrair a res furtiva. As provas, prosseguiu a relatora, mostram que ele atemorizou a vítima ao intimidá-la e a obrigou a ficar quieta no interior da residência.

Assim, a relatora manteve a decisão de 1º grau, e seu entendimento foi seguido pelos demais integrantes da 5ª Câmara Crimina.

Apelação Criminal n. 5010793-02.2021.8.24.0011/SC.

Fonte: Asscom TJSC

Leia mais

Caos aéreo: atraso de 15 horas em voo da Azul gera indenização de R$ 12 mil em Manaus

O 4º Juizado Especial Cível de Manaus condenou a Azul Linhas Aéreas ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 12...

Prisão em flagrante e testemunhos superam falhas no reconhecimento pessoal, fixa TJAM

Ainda que o reconhecimento não tenha seguido o rito previsto em lei, o tribunal considerou que ele foi corroborado por depoimentos de policiais prestados...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

CPMI recorrerá de decisão do STF sobre depoimento do “Careca do INSS”

Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de facultar a ida à Comissão Mista Parlamentar de...

Justiça do Ceará condena plano de saúde a realizar cirurgia de mastectomia para homem trans

O Poder Judiciário cearense condenou a Amil Assistência Médica Internacional S.A. a realizar cirurgia de mastectomia bilateral masculinizadora de...

Homem que estuprou ex-companheira em Registro é condenado após denúncia do MPSP

Um homem foi condenado a 29 anos e 10 meses de prisão, em regime fechado, por manter a ex-companheira...

Comissão aprova marco legal para fortalecer o futebol feminino no Brasil

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto que cria o Marco Legal do Futebol Feminino. A...