Transição anuncia revogação de decretos que facilitaram acesso a armas

Transição anuncia revogação de decretos que facilitaram acesso a armas

A equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou que o novo governo revogará atos de Jair Bolsonaro que culminaram no aumento do acesso a armas de fogo pela popocarão. Conforme levantamento do Instituto Sou da Paz, foram ao menos 44 regulamentos nesse sentido ao longo dos últimos anos, a grande maior decretos e portarias.

Como consequência, as armas nas mãos dos civis quase triplicaram. Passaram de 695 mil para 1.9 milhão, somando registros da Polícia Federal e do Exército. São mais de 1 milhão só com CACs- caçadores, atiradores e colecionadores. Para especialistas, a revogação das normas pelo governo Lula teria efeito imediato para dificultar novas compras, mas o que será feito com as armas já adquiridas está indefinido, até então. 

Há, no entanto, apostas no sentido de que o novo governo optará, como fez na época do Estatuto do Desarmamento, por um programa de entrega de armas de fogo mediante indenização. 

 

Leia mais

Sem prova de tratamento indispensável, cancelamento de plano coletivo não admite reativação

Plano coletivo pode ser cancelado sem autorização do consumidor, decide Justiça do Amazonas. A rescisão unilateral de contrato coletivo de plano de saúde é válida...

Ser chamado de “burro” em conversa de WhatsApp não gera dano moral

A responsabilidade civil pressupõe a presença concomitante de conduta ilícita, dano e nexo causal, conforme previsto em lei. Segundo a sentença, no caso concreto,...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Justiça mantém indenização à vítima de violência doméstica por perda de bebê

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de...

Ex-vendedora será indenizada por críticas à aparência em loja de luxo

A Justiça do Trabalho condenou uma loja da capital a pagar indenização de R$ 3 mil por danos morais a...

Justiça do Paraná reduz pena de homem que ateou fogo na companheira

Uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná acolheu o pedido da defesa de José Rodrigo Bandura e mudou...

Sem prova de tratamento indispensável, cancelamento de plano coletivo não admite reativação

Plano coletivo pode ser cancelado sem autorização do consumidor, decide Justiça do Amazonas. A rescisão unilateral de contrato coletivo de...