Supremo marca interrogatório de réus do Núcleo 4 do golpe para dia 24

Supremo marca interrogatório de réus do Núcleo 4 do golpe para dia 24

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 24 deste mês o interrogatório dos sete réus que fazem parte do Núcleo 4 da trama golpista que teria atuado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após derrota nas urnas. 

O Núcleo 4 foi apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável por ações estratégicas de desinformação, sobretudo em relação ao processo eleitoral.

Assim como nos demais núcleos, os sete réus do quarto grupo respondem por cinco crimes: organização criminosa, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Somadas, as penas podem superar os 30 anos de cadeia.

Entre os atos criminosos, estariam a disseminação de notícias falsas sobre o funcionamento das urnas eletrônicas e ataques a autoridades que se colocassem no caminho dos planos golpistas.

Nesta quarta-feira (16), foram ouvidas as últimas testemunhas de defesa do Núcleo 4, em audiência realizada por videoconferência, mas sem transmissão ou qualquer tipo de gravação em áudio ou vídeo, por determinação de Moraes. Apenas jornalistas credenciados puderem acompanhar as oitivas a partir da sala da Primeira Turma.

A fase seguinte, de interrogatório dos réus, é a oportunidade que os acusados têm para apresentar pessoalmente sua própria versão dos acontecimentos.

Depois de os réus serem ouvidos, outras diligências podem ser pedidas por acusação ou defesa, antes que Moraes, como ministro-relator, declare encerrada a fase de instrução da ação penal.

Por último, deve ser aberto prazo para as alegações finais das partes, antes que o caso possa ser julgado pelos cinco ministros da Primeira Turma do Supremo: Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino, além do próprio Moraes.

Os réus do Núcleo 4 são: 

. Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);

Ângelo Martins Denicoli (major da reserva);

. Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente);

. Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel);

. Reginaldo Vieira de Abreu (coronel);

. Marcelo Araújo Bormevet (policial federal);

. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).

Com informações da Agência Brasil

Leia mais

Plano de saúde é restabelecido após Justiça entender que notificação eletrônica é insuficiente

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve decisão liminar que determinou o restabelecimento de plano de saúde cancelado sem...

ISSQN não se vincula à base de cálculo do PIS e da COFINS, define Justiça no Amazonas

Essas disputas sobre a base de cálculo do PIS e da COFINS surgem porque, na prática, o Fisco costuma considerar como “receita” valores que...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Plano de saúde é restabelecido após Justiça entender que notificação eletrônica é insuficiente

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve decisão liminar que determinou o restabelecimento de...

ISSQN não se vincula à base de cálculo do PIS e da COFINS, define Justiça no Amazonas

Essas disputas sobre a base de cálculo do PIS e da COFINS surgem porque, na prática, o Fisco costuma...

Homem é condenado a 12 anos e 7 meses de prisão por matar e ocultar corpo de vendedor ambulante em Manaus

O Tribunal do Júri de Manaus condenou Rarison Menezes Marques a 12 anos e sete meses de prisão pelos...

OAB não pode vincular acesso a registro de advogado para inscrição suplementar a anuidades atrasadas

A Justiça Federal no Amazonas reconheceu como ilegal a conduta da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do...