Supremo marca interrogatório de réus do Núcleo 4 do golpe para dia 24

Supremo marca interrogatório de réus do Núcleo 4 do golpe para dia 24

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 24 deste mês o interrogatório dos sete réus que fazem parte do Núcleo 4 da trama golpista que teria atuado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após derrota nas urnas. 

O Núcleo 4 foi apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável por ações estratégicas de desinformação, sobretudo em relação ao processo eleitoral.

Assim como nos demais núcleos, os sete réus do quarto grupo respondem por cinco crimes: organização criminosa, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Somadas, as penas podem superar os 30 anos de cadeia.

Entre os atos criminosos, estariam a disseminação de notícias falsas sobre o funcionamento das urnas eletrônicas e ataques a autoridades que se colocassem no caminho dos planos golpistas.

Nesta quarta-feira (16), foram ouvidas as últimas testemunhas de defesa do Núcleo 4, em audiência realizada por videoconferência, mas sem transmissão ou qualquer tipo de gravação em áudio ou vídeo, por determinação de Moraes. Apenas jornalistas credenciados puderem acompanhar as oitivas a partir da sala da Primeira Turma.

A fase seguinte, de interrogatório dos réus, é a oportunidade que os acusados têm para apresentar pessoalmente sua própria versão dos acontecimentos.

Depois de os réus serem ouvidos, outras diligências podem ser pedidas por acusação ou defesa, antes que Moraes, como ministro-relator, declare encerrada a fase de instrução da ação penal.

Por último, deve ser aberto prazo para as alegações finais das partes, antes que o caso possa ser julgado pelos cinco ministros da Primeira Turma do Supremo: Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino, além do próprio Moraes.

Os réus do Núcleo 4 são: 

. Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);

Ângelo Martins Denicoli (major da reserva);

. Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente);

. Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel);

. Reginaldo Vieira de Abreu (coronel);

. Marcelo Araújo Bormevet (policial federal);

. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).

Com informações da Agência Brasil

Leia mais

Justiça autoriza adolescente a viajar sozinha para representar o Amazonas em evento nacional

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) garantiu autorização judicial para que uma adolescente de 15 anos, moradora de Manacapuru, pudesse viajar desacompanhada até Brasília...

Justiça garante gratificação de curso a investigador da PC/AM e afasta exigência de vínculo com a função

A exigência de pertinência temática entre o título acadêmico e o cargo público para concessão de gratificação funcional, quando ausente previsão legal expressa, configura...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade do decreto...

Moraes mantém prisão do general Braga Netto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a prisão do general...

Juiz critica criminalização de piadas, absolve réu e alerta sobre o perigo do punitivismo estatal

Em sentença proferida no dia 8 de julho, o juiz André Luiz Rodrigo do Prado Norcia, da 3ª Vara...

STJ valida Defensoria como assistente de acusação em feminicídio, mesmo atuando também na defesa do réu

Defensoria Pública pode atuar para réu e vítima em feminicídio, decide STJ, desde que profissionais sejam distintos e haja...