STF notifica denunciados por morte de Marielle Franco para se manifestarem sobre acusação

STF notifica denunciados por morte de Marielle Franco para se manifestarem sobre acusação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou os acusados pelo homicídio da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes para oferecerem resposta, em até 15 dias, acerca de denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Diante da apresentação da denúncia e do cumprimento da prisão dos investigados, o ministro retirou o sigilo do Inquérito (INQ) 4954 por entender que não há mais a necessidade de restrição de publicidade.

Nesta quinta-feira (9), a PGR apresentou denúncia contra o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão e o delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa. Robson Calixto, assessor de Domingos Brazão, e o policial militar Ronald Alves de Paula também foram denunciados.

Leia mais

Engano em cobrança gera devolução em dobro e indenização, decide Justiça contra Bradesco

O ordenamento jurídico brasileiro, em seus diversos ramos — cível, consumerista e tributário —, não tolera que alguém cobre valores indevidos e permaneça impune,...

Inscrição em cadastro de devedores por dívida cedida com justa causa independe de notificação prévia

Inscrição em cadastro de inadimplentes por dívida cedida é válida mesmo sem notificação prévia, decide Turma Recursal do AmazonasA 1ª Turma Recursal dos Juizados...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

STJ afasta limite de 150 salários mínimos para honorários advocatícios extraconcursais

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que créditos decorrentes de honorários contratuais por...

STJ mantém andamento de investigação do TCU contra Deltan Dallagnol sobre gastos na Lava Jato

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, manter a tramitação de tomada de contas...

Engano em cobrança gera devolução em dobro e indenização, decide Justiça contra Bradesco

O ordenamento jurídico brasileiro, em seus diversos ramos — cível, consumerista e tributário —, não tolera que alguém cobre...

Inscrição em cadastro de devedores por dívida cedida com justa causa independe de notificação prévia

Inscrição em cadastro de inadimplentes por dívida cedida é válida mesmo sem notificação prévia, decide Turma Recursal do AmazonasA...