Skinhead que demonstrou periculosidade de conduta é mantido preso

Skinhead que demonstrou periculosidade de conduta é mantido preso

Agressões gratuitas, envolvimentos em episódios policiais, e, numa, dentre, tantas, agrediu indivíduos com características que ele repudiava: negros e homossexuais. Desferiu um soco contra outra vítima, em princípio homossexual, agressão que veio acompanhada da indagação que o acusado sabia da resposta: o que é um skinhead? O caso foi examinado no Superior Tribunal de Justiça, por mais de um habeas corpus, um deles relatado por Joel Paciornick. 

Esteve presente a personalidade distorcida, que discrimina aquilo que se convencionou chamar, no senso comum de ‘minorias’ e, de fato, para além de excluí-las, também se usa da força física para agredi-las. Liberdade, então, seria um benefício, firmou o julgado em Habeas Corpus, que não poderia atender ao pedido, ante a potencialidade da reiteração delitiva disposta no Paciente. Ademais, o exame do pedido confundia-se com o próprio exame de mérito, firmou o Relator.

Segundo o julgado, para além de praticar o homicídio pelo qual fora condenado, o acusado continuaria a adotar comportamentos violentos contra as pessoas que considerava inferiores, e o soco dado na vítima, fora seguido pela pergunta, registrada em texto, e de origem do próprio Paciente sobre  o que seria um skinhead. Considerou-se os registros desses fatos como norteadores de uma reiteração delitiva. 

Tentativas de soltura já haviam sido realizadas no Tribunal de Justiça do Paraná, onde se sucederam os fatos, sem sucesso, daí  a ida ao Superior Tribunal de Justiça, em mais de um habeas corpus, todos indeferidos. 

Um skinhead é retratado por uma cultura que surgiu na Inglaterra e traduzida literalmente significa cabeça pelada, mas nem todos os skinheads seguem esse estereótipo e podem ter cabelos mais do que muitos  que não são skins e já ficaram famosos por promoverem confrontos em estádios de futebol, entre torcidas rivais. Hoje, integrantes dos Skinheads promovem racismo contra negros, xenofobia, homofobia e até cultivam ideologias neonazistas. 

Leia mais

Encontrar-se com a arma irregular, ainda que sem munição, configura porte ilegal de uso restrito

A defesa sustentava que a arma apreendida estava desmuniciada, pedindo a desclassificação para o crime de posse irregular (art. 12 da Lei nº 10.826/2003)...

Suspeita de furto não legitima revista pública, decide Justiça ao condenar comércio no Amazonas

Uma abordagem realizada em público dentro de um estabelecimento comercial, com revista no salão de vendas e exposição do consumidor diante de terceiros, motivou...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Encontrar-se com a arma irregular, ainda que sem munição, configura porte ilegal de uso restrito

A defesa sustentava que a arma apreendida estava desmuniciada, pedindo a desclassificação para o crime de posse irregular (art....

Suspeita de furto não legitima revista pública, decide Justiça ao condenar comércio no Amazonas

Uma abordagem realizada em público dentro de um estabelecimento comercial, com revista no salão de vendas e exposição do...

Abuso contra o consumidor: corte sem aviso prévio leva Águas de Manaus a indenizar

A interrupção do fornecimento de água por inadimplência somente é legítima quando precedida de notificação prévia regular, com antecedência...

Pressão e assédio moral caracterizam nexo entre trabalho bancário e adoecimento, decide Justiça

A cobrança por metas é inerente à atividade bancária, mas encontra limites no respeito à saúde mental do trabalhador...