Skinhead que demonstrou periculosidade de conduta é mantido preso

Skinhead que demonstrou periculosidade de conduta é mantido preso

Agressões gratuitas, envolvimentos em episódios policiais, e, numa, dentre, tantas, agrediu indivíduos com características que ele repudiava: negros e homossexuais. Desferiu um soco contra outra vítima, em princípio homossexual, agressão que veio acompanhada da indagação que o acusado sabia da resposta: o que é um skinhead? O caso foi examinado no Superior Tribunal de Justiça, por mais de um habeas corpus, um deles relatado por Joel Paciornick. 

Esteve presente a personalidade distorcida, que discrimina aquilo que se convencionou chamar, no senso comum de ‘minorias’ e, de fato, para além de excluí-las, também se usa da força física para agredi-las. Liberdade, então, seria um benefício, firmou o julgado em Habeas Corpus, que não poderia atender ao pedido, ante a potencialidade da reiteração delitiva disposta no Paciente. Ademais, o exame do pedido confundia-se com o próprio exame de mérito, firmou o Relator.

Segundo o julgado, para além de praticar o homicídio pelo qual fora condenado, o acusado continuaria a adotar comportamentos violentos contra as pessoas que considerava inferiores, e o soco dado na vítima, fora seguido pela pergunta, registrada em texto, e de origem do próprio Paciente sobre  o que seria um skinhead. Considerou-se os registros desses fatos como norteadores de uma reiteração delitiva. 

Tentativas de soltura já haviam sido realizadas no Tribunal de Justiça do Paraná, onde se sucederam os fatos, sem sucesso, daí  a ida ao Superior Tribunal de Justiça, em mais de um habeas corpus, todos indeferidos. 

Um skinhead é retratado por uma cultura que surgiu na Inglaterra e traduzida literalmente significa cabeça pelada, mas nem todos os skinheads seguem esse estereótipo e podem ter cabelos mais do que muitos  que não são skins e já ficaram famosos por promoverem confrontos em estádios de futebol, entre torcidas rivais. Hoje, integrantes dos Skinheads promovem racismo contra negros, xenofobia, homofobia e até cultivam ideologias neonazistas. 

Leia mais

Ação não pode ser extinta apenas pelo cumprimento de liminar, define TJAM

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) anulou sentença que havia extinguido um processo após o cumprimento de uma liminar,...

STJ rejeita em definitivo pedido da Defensoria do Amazonas para barrar explosões no Rio Madeira

Ministro Francisco Falcão indefere mandado de segurança e confirma legalidade das operações da Polícia Federal e do Ibama. O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Ação não pode ser extinta apenas pelo cumprimento de liminar, define TJAM

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) anulou sentença que havia extinguido um processo após...

TRT-MG multa advogado por uso de súmula falsa gerada por inteligência artificial

Os julgadores da Nona Turma do TRT-MG decidiram, por unanimidade, confirmar sentença do juízo da Vara do Trabalho de...

Justiça condena empresa por pagar salários diferentes a homens e mulheres na mesma função

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a conduta discriminatória de uma concessionária...

Justiça garante redução de jornada a servidora para cuidar de filho com transtornos mentais

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão de primeiro grau que concedeu...