Senado tem maior projeção política na reforma tributária com 48 senadores do Norte/Nordeste

Senado tem maior projeção política na reforma tributária com 48 senadores do Norte/Nordeste

À depender de números matemáticos, a reforma tributária do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontrará motivos para uma nova roupagem no Senado Federal. A reforma foi aprovada na Câmara dos Deputados, com o predomínio da vontade política dominante das regiões Sul/Sudeste. A questão é de natureza aritmética. O peso de um Governador, como Tarcísio de Freitas, por exemplo, não terá reflexão nos novos números da Alta Casa do Legislativo.  É explicável. 

A própria formação constitucional do Congresso reduz o peso dos Governadores do Sul e do Sudeste brasileiro. Na Câmara dos Deputados, há uma maior representatividade política dos Estados das regiões Sul e do Sudeste, pois compõem, juntas, 256 do total das 513 cadeiras de Deputados Federais. No Senado, a regra é de três senadores por Unidades de Federação. Assim, Norte e Nordeste somam 16 unidades, que juntas somam 48 Senadores.  Isso corresponde a 60% do Plenário do Senado Federal. No Senado, o Relator da PEC é o Senador Eduardo Braga, do Amazonas. 

Amanhã se iniciarão as discussões sobre tema de tamanha relevância, o que impactará, inclusive, a Zona Franca de Manaus. É a hora de se retomar o equilíbrio da federação e dos interesses político-econômicos das regiões com menor desenvolvimento social e econômico. O Amazonas é beneficiado pela isenção do IPI, face a Zona Franca de Manaus. Há uma proposta de que seja criado um Fundo de Desenvolvimento específico para o Amazonas, para compensação de perdas de arrecadação. A partir de amanha, o Presidente da Casa, Rodrigo Pacheco fara a abertura com líderes partidários para a retomada dos trabalhos no Congresso. 

 

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