Senado tem maior projeção política na reforma tributária com 48 senadores do Norte/Nordeste

Senado tem maior projeção política na reforma tributária com 48 senadores do Norte/Nordeste

À depender de números matemáticos, a reforma tributária do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontrará motivos para uma nova roupagem no Senado Federal. A reforma foi aprovada na Câmara dos Deputados, com o predomínio da vontade política dominante das regiões Sul/Sudeste. A questão é de natureza aritmética. O peso de um Governador, como Tarcísio de Freitas, por exemplo, não terá reflexão nos novos números da Alta Casa do Legislativo.  É explicável. 

A própria formação constitucional do Congresso reduz o peso dos Governadores do Sul e do Sudeste brasileiro. Na Câmara dos Deputados, há uma maior representatividade política dos Estados das regiões Sul e do Sudeste, pois compõem, juntas, 256 do total das 513 cadeiras de Deputados Federais. No Senado, a regra é de três senadores por Unidades de Federação. Assim, Norte e Nordeste somam 16 unidades, que juntas somam 48 Senadores.  Isso corresponde a 60% do Plenário do Senado Federal. No Senado, o Relator da PEC é o Senador Eduardo Braga, do Amazonas. 

Amanhã se iniciarão as discussões sobre tema de tamanha relevância, o que impactará, inclusive, a Zona Franca de Manaus. É a hora de se retomar o equilíbrio da federação e dos interesses político-econômicos das regiões com menor desenvolvimento social e econômico. O Amazonas é beneficiado pela isenção do IPI, face a Zona Franca de Manaus. Há uma proposta de que seja criado um Fundo de Desenvolvimento específico para o Amazonas, para compensação de perdas de arrecadação. A partir de amanha, o Presidente da Casa, Rodrigo Pacheco fara a abertura com líderes partidários para a retomada dos trabalhos no Congresso. 

 

Leia mais

MPAM divulga resultado dos recursos da prova discursiva; lista final de aprovados sai nesta sexta (12/12)

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), disponibilizou o resultado do julgamento dos...

Banco é condenado após cliente sofrer golpe da falsa central de atendimento em Manaus

Contrato de empréstimo fraudulento realizado por meio do “golpe da falsa central de atendimento", em que terceiros usam de informações sensíveis e mascaram o...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

MPAM divulga resultado dos recursos da prova discursiva; lista final de aprovados sai nesta sexta (12/12)

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), disponibilizou...

Banco é condenado após cliente sofrer golpe da falsa central de atendimento em Manaus

Contrato de empréstimo fraudulento realizado por meio do “golpe da falsa central de atendimento", em que terceiros usam de...

STF deixa votação do marco temporal para ano que vem

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quinta-feira (11) a fase de sustentações das partes envolvidas em quatro processos...

TRT-MG confirma justa causa de técnica de enfermagem por falha em procedimento de hemodiálise

A Justiça do Trabalho confirmou a dispensa por justa causa de uma técnica de enfermagem que trocou materiais de...