Senado aprova projeto que busca manejar recursos para bancar piso da enfermagem

Senado aprova projeto que busca manejar recursos para bancar piso da enfermagem

Foto:Freepik

O Senado aprovou o projeto do senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) que permite o remanejamento de verbas carimbadas do Ministério da Saúde transferidas para estados, o Distrito Federal e municípios. Segundo o relator, Marcelo Castro (MDB-PI), o dinheiro liberado vai bancar o piso da enfermagem até dezembro do ano que vem.

Ele explicou que ainda não está definida uma ajuda para os estabelecimentos privados, que poderá ser a desoneração da folha de pagamento, e das santas casas e hospitais filantrópicos por meio da atualização da tabela SUS. O projeto, que também remaneja R$ 402 bilhões do Fundo Nacional de Assistência Social, segue para a Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado

Leia mais

TRT-11 responsabiliza três empresas por acidente que deixou eletricista incapaz

Um eletricista de 43 anos que sofreu um acidente e, por conta de um choque elétrico, teve amputações nos dedos das duas mãos e...

Justiça considera abusivos cortes reiterados de energia mesmo com aviso prévio

Sentença afirma que comunicação antecipada não afasta responsabilidade quando interrupções sucessivas do serviço essencial causam prejuízos aos consumidores. A Justiça do Amazonas considerou abusivas interrupções...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Compartilhamento de provas do exterior não leva caso automaticamente à Justiça Federal

​O compartilhamento de provas produzidas no exterior por meio de cooperação jurídica internacional não altera, por si só, a...

STJ vai definir se planos devem custear musicoterapia para pessoas com TEA

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais para definir se planos de saúde...

TRT-11 responsabiliza três empresas por acidente que deixou eletricista incapaz

Um eletricista de 43 anos que sofreu um acidente e, por conta de um choque elétrico, teve amputações nos...

Liberdade de expressão não protege agressões verbais em grupo virtual

A Justiça potiguar/RN condenou um homem a pagar R$ 5 mil por danos morais após ofender outro participante de...