“Reconstrução” de Lula poderá levar à revogação pelo futuro governo de mais 400 atos de Bolsonaro

“Reconstrução” de Lula poderá levar à revogação pelo futuro governo de mais 400 atos de Bolsonaro

O Presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, ao tomar posse em 1º de janeiro de 2023, terá, desde então, para a tomada de decisões políticas, um documento que foi denominado de “Reconstrução” e se relaciona a uma política de diligências que se resumem em focar atos de Jair Bolsonaro que devem ser revogados e se relacionam à Amazônia e a questão climática. Haveria pouco mais de 400 atos que possam ser derrubados por Lula. 

Esse documento será entregue ainda esta semana pela equipe ao novo presidente eleito, pois Lula deixou claro que a Amazônia e a questão climática serão prioridades em seu governo. Há na gestão de Bolsonaro diversos atos que, emitidos, impactam diretamente a área ambiental e a Amazônia.

Esse documento é elaborado com a atuação do Instituto Política por Inteiro, que monitorou todos os atos normativos de Jair Bolsonaro. Em síntese, atos de Bolsonaro afastaram órgãos ambientais da análise de procedimentos ambientais, como recentemente da atividade pesqueira, inclusive o Ibama. 

O documento “Reconstrução”, servirá como um guia para onde olhar entre todas as ações tomadas pelo atual governo e as novas deliberações a ser tomada pelo futuro presidente eleito. A denominação do próprio documento “Reconstrução” por si, indica que haverá uma restauração da participação desses institutos ambientais na nova administração.

Leia mais

Alegação de impacto no score por dívida prescrita não configura dano moral

Dívida prescrita no Serasa não gera dano moral mesmo com alegação de impacto no score.  A utilização de dados para análise de risco de crédito...

Erro em registro civil não pode ser levado à Justiça sem prévia tentativa de correção no cartório

Erros materiais em registro civil que podem ser corrigidos diretamente no cartório não justificam o acionamento imediato do Judiciário, sob pena de ausência de...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Alegação de impacto no score por dívida prescrita não configura dano moral

Dívida prescrita no Serasa não gera dano moral mesmo com alegação de impacto no score.  A utilização de dados para...

Erro em registro civil não pode ser levado à Justiça sem prévia tentativa de correção no cartório

Erros materiais em registro civil que podem ser corrigidos diretamente no cartório não justificam o acionamento imediato do Judiciário,...

Erro em cobrança que cria dívida inexistente no cartão, embora com estorno, causa dano moral

Erro de cobrança que gera dívida inexistente em fatura de cartão de crédito, ainda que posteriormente estornado, pode configurar...

Falta de pagamento de custas de citação permite extinção do processo sem intimação pessoal

A ausência de recolhimento das custas necessárias para a citação do réu autoriza a extinção do processo sem resolução...