“Reconstrução” de Lula poderá levar à revogação pelo futuro governo de mais 400 atos de Bolsonaro

“Reconstrução” de Lula poderá levar à revogação pelo futuro governo de mais 400 atos de Bolsonaro

O Presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, ao tomar posse em 1º de janeiro de 2023, terá, desde então, para a tomada de decisões políticas, um documento que foi denominado de “Reconstrução” e se relaciona a uma política de diligências que se resumem em focar atos de Jair Bolsonaro que devem ser revogados e se relacionam à Amazônia e a questão climática. Haveria pouco mais de 400 atos que possam ser derrubados por Lula. 

Esse documento será entregue ainda esta semana pela equipe ao novo presidente eleito, pois Lula deixou claro que a Amazônia e a questão climática serão prioridades em seu governo. Há na gestão de Bolsonaro diversos atos que, emitidos, impactam diretamente a área ambiental e a Amazônia.

Esse documento é elaborado com a atuação do Instituto Política por Inteiro, que monitorou todos os atos normativos de Jair Bolsonaro. Em síntese, atos de Bolsonaro afastaram órgãos ambientais da análise de procedimentos ambientais, como recentemente da atividade pesqueira, inclusive o Ibama. 

O documento “Reconstrução”, servirá como um guia para onde olhar entre todas as ações tomadas pelo atual governo e as novas deliberações a ser tomada pelo futuro presidente eleito. A denominação do próprio documento “Reconstrução” por si, indica que haverá uma restauração da participação desses institutos ambientais na nova administração.

Leia mais

MPAM pede substituição de prisões e diz que parte da investigação Erga Omnes ainda precisa avançar

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) pediu a substituição das prisões preventivas por medidas cautelares diversas em relação a cinco investigados no...

Operação Erga Omnes: MPAM denuncia 16 investigados e aponta núcleo de infiltração no Judiciário

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) denunciou 16 investigados no âmbito da Operação Erga Omnes, deflagrada para apurar suposta organização criminosa voltada...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

MPAM pede substituição de prisões e diz que parte da investigação Erga Omnes ainda precisa avançar

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) pediu a substituição das prisões preventivas por medidas cautelares diversas em...

Operação Erga Omnes: MPAM denuncia 16 investigados e aponta núcleo de infiltração no Judiciário

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) denunciou 16 investigados no âmbito da Operação Erga Omnes, deflagrada para...

CNMP aprova medida para reforçar atuação do MP contra violência política de gênero

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nessa terça-feira, 12 de maio, durante a...

Justiça proíbe condomínio de barrar uso de elevador por dentista e pacientes com mobilidade reduzida

A 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que condomínio...