“Reconstrução” de Lula poderá levar à revogação pelo futuro governo de mais 400 atos de Bolsonaro

“Reconstrução” de Lula poderá levar à revogação pelo futuro governo de mais 400 atos de Bolsonaro

O Presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, ao tomar posse em 1º de janeiro de 2023, terá, desde então, para a tomada de decisões políticas, um documento que foi denominado de “Reconstrução” e se relaciona a uma política de diligências que se resumem em focar atos de Jair Bolsonaro que devem ser revogados e se relacionam à Amazônia e a questão climática. Haveria pouco mais de 400 atos que possam ser derrubados por Lula. 

Esse documento será entregue ainda esta semana pela equipe ao novo presidente eleito, pois Lula deixou claro que a Amazônia e a questão climática serão prioridades em seu governo. Há na gestão de Bolsonaro diversos atos que, emitidos, impactam diretamente a área ambiental e a Amazônia.

Esse documento é elaborado com a atuação do Instituto Política por Inteiro, que monitorou todos os atos normativos de Jair Bolsonaro. Em síntese, atos de Bolsonaro afastaram órgãos ambientais da análise de procedimentos ambientais, como recentemente da atividade pesqueira, inclusive o Ibama. 

O documento “Reconstrução”, servirá como um guia para onde olhar entre todas as ações tomadas pelo atual governo e as novas deliberações a ser tomada pelo futuro presidente eleito. A denominação do próprio documento “Reconstrução” por si, indica que haverá uma restauração da participação desses institutos ambientais na nova administração.

Leia mais

Mulher é condenada a 24 anos por homicídio de companheiro e tentativa contra a filha da vítima em Manaus

Em sessão de júri popular realizada na quinta-feira (23/4), o Conselho de Sentença da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus...

Após posse, novos magistrados do TJAM começam curso intensivo de formação

Os  23 novos juízes substitutos de carreira empossados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no último dia 13/4, participaram nesta segunda-feira (27) da...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Drogaria que oferecia apenas um banco a equipe que trabalhava em pé deverá indenizar trabalhadora gestante

A falta de assentos adequados para descanso de empregados que trabalham em pé pode configurar  dano moral. Com esse...

Banco é condenado a indenizar marido de empregada por despesas com cirurgia cardíaca em plano de saúde

O juiz Evandro Luis Urnau, da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, condenou um banco a indenizar o...

Plano de saúde não pode suspender terapias de criança autista por conflito com clínica

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu, por unanimidade, que conflitos...

TJRN mantém nulidade de assembleia que instituiu condomínio sem licenças legais

A 3ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso, movido por uma empresa incorporadora, contra decisão que...