“Reconstrução” de Lula poderá levar à revogação pelo futuro governo de mais 400 atos de Bolsonaro

“Reconstrução” de Lula poderá levar à revogação pelo futuro governo de mais 400 atos de Bolsonaro

O Presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, ao tomar posse em 1º de janeiro de 2023, terá, desde então, para a tomada de decisões políticas, um documento que foi denominado de “Reconstrução” e se relaciona a uma política de diligências que se resumem em focar atos de Jair Bolsonaro que devem ser revogados e se relacionam à Amazônia e a questão climática. Haveria pouco mais de 400 atos que possam ser derrubados por Lula. 

Esse documento será entregue ainda esta semana pela equipe ao novo presidente eleito, pois Lula deixou claro que a Amazônia e a questão climática serão prioridades em seu governo. Há na gestão de Bolsonaro diversos atos que, emitidos, impactam diretamente a área ambiental e a Amazônia.

Esse documento é elaborado com a atuação do Instituto Política por Inteiro, que monitorou todos os atos normativos de Jair Bolsonaro. Em síntese, atos de Bolsonaro afastaram órgãos ambientais da análise de procedimentos ambientais, como recentemente da atividade pesqueira, inclusive o Ibama. 

O documento “Reconstrução”, servirá como um guia para onde olhar entre todas as ações tomadas pelo atual governo e as novas deliberações a ser tomada pelo futuro presidente eleito. A denominação do próprio documento “Reconstrução” por si, indica que haverá uma restauração da participação desses institutos ambientais na nova administração.

Leia mais

Condomínio residencial de Manaus não precisa cumprir cota de contratação de aprendizes

O Condomínio Concept, de Manaus (AM), foi dispensado de contratar aprendizes e de pagar indenização por dano moral coletivo. Ao rejeitar recurso do Ministério...

Justiça rejeita tese de acidente e condena réu por atropelar ex após flagrante com outra

Uma mulher em período de resguardo foi atingida por um carro conduzido pelo ex-companheiro após abordá-lo na rua e surpreendê-lo acompanhado por outra mulher,...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

STJ reafirma que recuperação extrajudicial não suspende ações de credores fora do acordo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a recuperação extrajudicial não produz efeitos sobre credores...

Condomínio residencial de Manaus não precisa cumprir cota de contratação de aprendizes

O Condomínio Concept, de Manaus (AM), foi dispensado de contratar aprendizes e de pagar indenização por dano moral coletivo....

Para STJ, roubo contra motorista de aplicativo em serviço merece aumento de pena

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a valoração negativa da culpabilidade para elevar a pena-base...

Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação

A partir desta segunda-feira (4) crimes de furto, roubo e receptação terão penas maiores. A Lei 15.397/2026, publicada no...