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Proposta inclui no Código Penal crime de fraude em pirâmides financeiras

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Proposta inclui no Código Penal crime de fraude em pirâmides financeiras

No quadro “Dedo de Prosa” desta sexta-feira (2), o assunto são fraudes e estelionato por meio das chamadas “pirâmides financeiras”, esquemas que têm enganado muitos cidadãos. Está em discussão no Senado um projeto (PL 4.233/2019), do senador Flávio Arns (Podemos-PR), que inclui no Código Penal a prática de fraudes por meio do sistema de pirâmide, que poderá punir com até 12 anos de prisão a quem se vale da boa-fé de outros para obter vantagem indevida.

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Fonte: Agência Senado

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