Promotor de Justiça do Amazonas é requisitado para atuar no CNMP

Promotor de Justiça do Amazonas é requisitado para atuar no CNMP

Foto: Reprodução

Atendendo à requisição do Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Procurador-Geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, o membro do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Promotor de Justiça André Epifânio Martins, passa a atuar no órgão de orientação e controle do Ministério Público brasileiro, a partir do próximo dia 07/11. O Promotor de Justiça André Epifânio vai atuar como Membro Auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP/CNMP).

O promotor disse que assumirá a atribuição como um desafio da sua carreira e levará com muita responsabilidade o compromisso de representar adequadamente o Ministério Público do Amazonas no CNMP, contribuindo para a melhoria do Sistema Prisional, Controle Externo e Segurança Pública.

A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública é responsável pelo desenvolvimento de estudos de temas e a realização de atividades voltadas para essa área de atuação. Além de velar pelo cumprimento das Resoluções CNMP n. 20/2007 e n. 56/2010, cabe à CSM/CNMP acompanhar eventuais crises no Sistema Prisional e de Segurança Pública e analisar situações/questionamentos suscitados pelas unidades ministeriais, com vistas à elaboração de parecer e/ou recomendação, que são submetidos à apreciação do Conselho. Com informações do MPAM

Leia mais

Empresas que contestaram Difal na Justiça e não recolheram o imposto ficam livres da cobrança

TJAM aplica entendimento do STF e reconhece que depósitos judiciais não impedem o benefício; ação deve ter sido ajuizada até 29 de novembro de...

CNIS da mãe ajuda filha a comprovar atividade rural e garantir salário-maternidade

A Justiça Federal  determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão de salário-maternidade rural a uma moradora do interior do Amazonas após...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Governo federal vai avaliar lei sobre recarga de carros elétricos em condomínios

Proposta do setor foi apresentada ao vice-presidente Geraldo Alckmin. Regras de instalação variam entre os estados. O governo federal vai...

Empresas que contestaram Difal na Justiça e não recolheram o imposto ficam livres da cobrança

TJAM aplica entendimento do STF e reconhece que depósitos judiciais não impedem o benefício; ação deve ter sido ajuizada...

CNIS da mãe ajuda filha a comprovar atividade rural e garantir salário-maternidade

A Justiça Federal  determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão de salário-maternidade rural a uma moradora...

Justiça condena Mercado Pago por aprovar empréstimo e Pix fora do perfil de cliente

Sentença em Manaus suspende em definitivo a cobrança do empréstimo e fixa R$ 17 mil em indenizações por danos...