Um policial militar do Amazonas conseguiu suspender descontos indevidos do seu salário que chegavam a 70% do valor total do pagamento mensal. A ação foi proposta pelo Grupo de Trabalho de Assistência Jurídica ao Policial Militar (GTPM) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).

 O grupo de trabalho oferece apoio e assistência jurídica gratuita aos policiais militares desde julho, nas dependências do Comando Geral da Polícia Militar do Amazonas, no bairro Petrópolis, na Zona Sul.

De acordo com os defensores, verificou-se que havia um erro judicial em um processo do militar, o que motivou a ação para solicitar a suspensão dos descontos indevidos. O pedido foi atendido e, em três dias, foram sustados.

Outros dois policiais militares também conseguiram decisões favoráveis após buscarem atendimento com o grupo. Um deles, que pleiteava gratificação salarial, estava com o processo parado.

O GTPM também conseguiu evitar que um PM perdesse verbas salariais de 2015, que em tese estavam prescritas.

Assistência na capital e no interior

Desde a sua implementação, em julho deste ano, o GTPM já realizou mais de 120 atendimentos de policiais nas áreas de Direito da Família, Direito Público e Militar, tanto no âmbito administrativo quanto penal.

Com informações da DPE-AM