Novo desembargador federal do TRF1 tomou posse na segunda-feira (7)

Novo desembargador federal do TRF1 tomou posse na segunda-feira (7)

Foto: Divulgação

O juiz federal Pedro Braga Filho, titular da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia (SJBA), foi empossado na segunda-feira, 7 de novembro, no cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

O magistrado Pedro Braga Filho foi promovido pelo critério de antiguidade na vaga aberta com a remoção da desembargadora federal Mônica Sifuentes para o TRF6. O decreto de nomeação foi assinado pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e publicado no Diário Oficial da União no dia 19 de outubro.

Carreira – Natural de Salvador/BA, Pedro Braga Filho graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia em 18/08/1978 e obteve o título de mestre em Direito Econômico pela mesma instituição de ensino, com diploma expedido em 21/09/1998.

No cargo de juiz federal substituto, ingressou na Justiça Federal em 10/08/1992, exerceu a titularidade plena das 1ª e 2ª Varas da Seção Judiciária do Piauí e respondeu pela Diretoria do Foro de 1992 a 1993.

Na 1ª Vara da SJBA atuou como substituto e como juiz federal de 1993 a 2010. Durante esse período foi diretor do foro da SJBA de 1996 a 1997; membro da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia de 2007 a 2008; e presidente da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia de 2008 a 2010. Com informações do TRF1

Leia mais

MPF questiona pena alternativa aplicada a condenado por ameaçar ex-servidor do ICMBio no Amazonas

A Justiça condenou um homem por ameaçar de morte um ex-servidor do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), mas substituiu a pena...

STJ: mudança de jurisprudência não tem o mesmo efeito da lei penal mais benéfica

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a retroatividade da lei penal mais benéfica não se estende automaticamente às mudanças de jurisprudência. O entendimento...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

MPF questiona pena alternativa aplicada a condenado por ameaçar ex-servidor do ICMBio no Amazonas

A Justiça condenou um homem por ameaçar de morte um ex-servidor do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade...

Moraes assume presidência temporária do STF a partir desta sexta-feira

O ministro Alexandre de Moraes assumirá, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF)....

Empresa deve indenizar vendedor por toques indesejados de gerente

A  3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou um grupo varejista a pagar R$ 5...

Mulher é autorizada a interromper gravidez por malformações incompatíveis com a vida

Uma mulher do oeste de Santa Catarina obteve autorização judicial para submeter-se a procedimento de interrupção terapêutica de uma...