MPAM investigará denúncia de possível falta de oxigênio em unidade de saúde em Parintins

MPAM investigará denúncia de possível falta de oxigênio em unidade de saúde em Parintins

O Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio da 3ª. Promotoria de Justiça da Comarca de Parintins, determinou que, seja apurada denúncia de possível falta de oxigênio hospitalar na Unidade de Saúde Hospital “Jofre de Matos Cohen”.

O Promotor de Justiça Marina Campos Maciel, determinou o registro e autuação de procedimento preparatório para o regular processamento das investigações.

O procedimento tem amparo na Resolução nº 06/2015-CSMP do MPAM que determina que qualquer demanda dirigida aos membros da instituição que se relacionem com o interesse público devam ser apreciadas pelos respectivos membros Promotores de Justiça.

Para fortalecer seus elementos de convicção quanto a procedência da notícia de fato levada ao conhecimento do membro, este poderá determinar a adoção de procedimento preparatório, visando obter, ainda, a identificação da responsabilidade civil ou penal e de suas respectivas autorias.

A publicidade ao procedimento consta no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Amazonas e data de 18 de junho de 2021.

 

Leia mais

Sem provas de erro na apreensão das drogas que levou à condenação, não cabe revisão criminal

Câmaras Reunidas do TJAM reafirmam que a revisão criminal não é via para reavaliar provas nem anular busca policial amparada em fundadas razões. As Câmaras...

Justiça reconhece falha após troca de hidrômetro e condena Águas de Manaus por cobrança excessiva

A elevação abrupta e desproporcional do valor de faturas de água, sem explicação técnica e idônea por parte da concessionária, caracteriza falha na prestação...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Moraes nega encontro com ex-presidente do BRB na casa de Vorcaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nessa terça-feira (27) ter participado de um encontro...

Sem provas de erro na apreensão das drogas que levou à condenação, não cabe revisão criminal

Câmaras Reunidas do TJAM reafirmam que a revisão criminal não é via para reavaliar provas nem anular busca policial...

Justiça reconhece falha após troca de hidrômetro e condena Águas de Manaus por cobrança excessiva

A elevação abrupta e desproporcional do valor de faturas de água, sem explicação técnica e idônea por parte da...

Fraudes em descontos previdenciários: exclusão do INSS desloca competência para a Justiça Estadual

A decisão da Justiça Federal do Amazonas é menos sobre descontos indevidos — e muito mais sobre competência, utilidade...