Motorista que se masturbou no ônibus junto à passageira tem demissão por justa causa mantida

Motorista que se masturbou no ônibus junto à passageira tem demissão por justa causa mantida

Um motorista de ônibus da linha Campo Grande Cuiabá demitido da empresa por ter se masturbado próxima a uma passageira teve pedido de reforma da demissão negado pelo juiz do trabalho André Luís Nacer de Souza, da 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. O motorista se recusava a aceitar a penalidade aplicada pela empresa após o relato da passageira. 

Segundo o que constou nos autos, o motorista da linha interestadual Campo Grande/Cuiabá, durante seu período de revezamento, dirigiu-se até um assento destinado a passageiros e se masturbou próximo a uma passageira. Noticiado o fato à empresa pela vítima, o motorista foi demitido por justa causa, o que o motorista não aceitou. 

Na Justiça do Trabalho moveu uma reclamação contra a empresa de ônibus, ao argumento de que a dispensa foi imotivada, sem que houve a causa narrada na via administrativa que ocasionou sua demissão. Ante as provas carreadas aos autos, o juiz reconheceu a validade da demissão, além de determinar a expedição de ofício ao Ministério Público Estadual para a apuração do crime de importunação sexual descrito no artigo 215.A do Código Penal. 

 

Leia mais

MPAM divulga resultado dos recursos da prova discursiva; lista final de aprovados sai nesta sexta (12/12)

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), disponibilizou o resultado do julgamento dos...

Banco é condenado após cliente sofrer golpe da falsa central de atendimento em Manaus

Contrato de empréstimo fraudulento realizado por meio do “golpe da falsa central de atendimento", em que terceiros usam de informações sensíveis e mascaram o...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

MPAM divulga resultado dos recursos da prova discursiva; lista final de aprovados sai nesta sexta (12/12)

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), disponibilizou...

Banco é condenado após cliente sofrer golpe da falsa central de atendimento em Manaus

Contrato de empréstimo fraudulento realizado por meio do “golpe da falsa central de atendimento", em que terceiros usam de...

STF deixa votação do marco temporal para ano que vem

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quinta-feira (11) a fase de sustentações das partes envolvidas em quatro processos...

TRT-MG confirma justa causa de técnica de enfermagem por falha em procedimento de hemodiálise

A Justiça do Trabalho confirmou a dispensa por justa causa de uma técnica de enfermagem que trocou materiais de...