A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Comarca de Cerqueira César, proferida pela juíza Joanna Terra Sampaio dos Santos, condenando um réu acusado de corrupção ativa após tentar comprar votos de dois vereadores do município para evitar a cassação de outro parlamentar. A pena foi fixada em dois anos de serviços à comunidade, além de prestação pecuniária e multa.
O crime aconteceu em 2021. Segundo os autos, o réu, orientado por vereador que estava sendo submetido a processo de cassação de mandato, procurou outros dois parlamentares oferecendo, respectivamente, a quantia de R$ 5 mil e R$ 10 mil para que estes votassem contra a cassação. Ambos rejeitaram a propina e relataram o ocorrido às autoridades.
O crime aconteceu em 2021. Segundo os autos, o réu, orientado por vereador que estava sendo submetido a processo de cassação de mandato, procurou outros dois parlamentares oferecendo, respectivamente, a quantia de R$ 5 mil e R$ 10 mil para que estes votassem contra a cassação. Ambos rejeitaram a propina e relataram o ocorrido às autoridades.
Também participaram do julgamento os desembargadores Alcides Malossi Junior e Silmar Fernandes. A decisão foi unânime.
Apelação nº 1500484-86.2021.8.26.0136
Com informações do TJ-SP