Lei de Roberto Cidade que incentiva vacinação em faturas de energia, água e internet é sancionada

Lei de Roberto Cidade que incentiva vacinação em faturas de energia, água e internet é sancionada

De autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), a Lei  nº 5.791/2022, sancionada este mês pelo Governo do Estado, tornou obrigatória que empresas de serviços e concessionárias de água, luz, telefone, internet e TV a cabo insiram mensagens de incentivo à vacinação contra a Covid-19 nas faturas.

Segundo o deputado, essa é mais uma maneira de motivar as pessoas a se imunizarem e desta forma se protegerem do vírus.

“A união de todos é que fará com que a população tome consciência da importância da vacinação. Só com a vacina vamos dar fim à pandemia e termos nossa vida normal de volta. Essa lei é mais um incentivo à imunização”, observou.

De acordo com a lei, a mensagem inserida na fatura deve conter informação de qual grupo prioritário está sendo imunizado, o horário de funcionamento dos postos de vacinação, endereço eletrônico da Secretaria Municipal de Saúde e o número de telefone da mesma.

Fonte: Aleam

Leia mais

Ministério Público recomenda anulação de concurso público em Urucurituba após irregularidades

Após constatar diversas irregularidades em edital de concurso público para cargos nas áreas de saúde e assistência social, o Ministério Público do Estado do...

Amazonas é condenado a indenizar em R$ 25 mil estagiária vítima de assédio em órgão público

O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Manaus condenou o Estado do Amazonas ao pagamento de indenização de R$ 25 mil...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (28) que decisões judiciais e leis estrangeiras não...

Ministério Público recomenda anulação de concurso público em Urucurituba após irregularidades

Após constatar diversas irregularidades em edital de concurso público para cargos nas áreas de saúde e assistência social, o...

Cidadania por nascimento: EUA restringem “turismo de nascimento” e limita direito do solo

A cidadania por nascimento, prevista na 14ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos não legitima a obtenção de visto...

OAB comunica alteração nos prazos recursais do 44º Exame de Ordem Unificado

O Conselho Federal da OAB, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) e da Comissão...