A juíza de direito Dinah Câmara Fernandes, respondendo pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, aceitou a denúncia oferecida pela promotora de justiça Márcia Cristina de Lima Oliveira, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), no processo que tem como réu Elias Eduardo Antunes de Souza, acusado de tentativa de homicídio contra Erika Oliveira Freire. O crime ocorreu dia 17 de setembro deste ano, no interior de uma instituição de ensino particular, localizada na Avenida Constantino Nery, em Manaus.
A denúncia foi oferecida no dia 23 de setembro, e aceita pela magistrada na última segunda-feira (03/10). A promotora Márcia Cristina de Lima Oliveira denunciou Elias Eduardo Antunes pela prática do crime previsto no art. 121, parágrafo 2.°, ncio IV, combinado com o art. 14, incio II do Código Penal (tentativa de homicídio com a qualificadora de o ataque ter ocorrido à traição ou emprego de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima).
“Estando em conformidade com o art. 41 do CPP, e não havendo quaisquer das objeções previstas no artigo 395 do mencionado Codex, recebo a presente Denúncia, pois reconheço presentes indícios de autoria e materialidade a apontarem o réu como possível autor da infração, todavia com a cautela de não adentrar no mérito da matéria, não havendo causa para rejeitá-la liminarmente”, escreveu a magistrada na decisão datada do dia 3 de outubro.
Após o recebimento denúncia, a 2.ª Vara do Tribunal do Júri vai pautar a audiência de instrução e julgamento, quando serão ouvidas as testemunhas de acusação e de defesa, além do acusado. Concluída a audiência, será aberto prazo para a apresentação dos memoriais (alegações). Após isso, o processo fica concluso para a Sentença de Pronúncia ou de Impronúncia (que definem se o réu será ou não submetido a júri popular).
O crime
De acordo com o Inquérito Policial que gerou a denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), no dia 17 setembro de 2022, por volta de 10h20, no Centro Universitário Fametro, localizado na Avenida Constantino Nery, Chapada, em Manaus, Elias Eduardo Antunes de Souza, fazendo uso de uma faca, cortou o pescoço de Erika Oliveira Freira e desferiu-lhe outros golpes, somente não causando a morte da vítima em razão de ela ter lutado e conseguido fugir.
Segundo a denúncia, Érika encontrou com o Elias no local de trabalho de ambos e passaram a conversar, como era de costume. Em determinado momento, Elias, sem qualquer discussão, ficou atrás da vítima e disse-lhe: “Tenho uma surpresa pra ti” e, em seguida, colocou uma faca no pescoço de Érika e a cortou. Eles travaram uma luta corporal, e a vítima também foi ferida nas mãos e chegou a cair, antes de fugir do agressor.
Processo n.º 0757406-78.2022.8.04.0001
Com informações do TJAM