A caravana da Justiça Itinerante no Amapá, iniciada em 21 de junho, agora segue em direção aos limites territoriais brasileiros. Com o objetivo de melhor atender a população, levando os serviços até a população em razão da limitação de seu deslocamento por causa da pandemia da Covid-19, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) chega com o projeto, nos dias 24, 25 e 26 de agosto, no município de Oiapoque (AP), na fronteira com a Guiana Francesa.
A chefe do Núcleo de Apoio às Varas do Trabalho do Foro Trabalhista de Macapá (AP), Karina Luna, que participou do projeto desde seu planejamento e implantação, relata que a população tem sido muito acolhedora com a equipe. “Na execução do projeto da Justiça Itinerante, a população foi bastante acolhedora, eles viram na equipe que representava a Justiça do Trabalho uma oportunidade e uma facilidade no auxílio de suas demandas. A equipe de servidores envolvida atuou de forma sinérgica desde o planejamento do projeto, até a execução.”
Karina afirma que o projeto é essencial para garantir o acesso à Justiça. E ainda realiza um papel educativo, já que leva explica à população sobre a atuação da Justiça do Trabalho. “Por meio dele, a Justiça iniciou a construção de uma rede de conexão com as entidades públicas dos municípios envolvidos, facilitando o acesso da comunidade à Justiça. Além disso, a itinerância teve caráter educativo, pois levou ao conhecimento da comunidade o papel da Justiça do Trabalho.”
A iniciativa segue nos municípios do Amapá, sempre seguindo todas as normas de segurança para evitar a disseminação da Covid-19, afirma o diretor da 5ª Vara de Macapá, Anselmo Moraes Júnior. “Os órgãos que nós vamos visitar nesses interiores têm recebido nossa equipe e apoiado as atividades. Sempre adotamos todos os cuidados, mantendo o distanciamento e seguindo os protocolos de segurança, e estamos muito esperançosos de que isso dê muito certo, e que possa ser replicado em outras varas do nosso Regional – e até fora do Regional.”
A expectativa é o que projeto Justiça Itinerante continue até o final deste ano, se estendendo também para o ano que vem, de forma esporádica, como explica Moraes Júnior. “Nós queremos fazer em todas as regiões do estado, até o final o ano. A ideia da Justiça Itinerante para o ano que vem também, já me adiantando, é todo mês visitar alguma localidade do estado.”
Ainda assim, caso a população necessite dos serviços da Justiça do Trabalho no Pará e no Amapá, pode acioná-la de qualquer lugar, acessando o sistema de Reclamação Virtual. A partir dali, todo o processo é encaminhado, para conciliação ou para deliberação direta do magistrado ou magistrada, que poderá marcar e realizar audiências totalmente telepresenciais.
Fonte: Agência CNJ de Notícias