Juíza pede substituição em processo por ser filha de nordestinos em caso de xenofobia

Juíza pede substituição em processo por ser filha de nordestinos em caso de xenofobia

Foto: Reprodução/ Rede Social

A juíza Claudiana de Freitas, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que recebeu ação proposta pela Defensoria Pública daquele Estado, declarou-se suspeita para julgar a ação de indenização por danos morais proposta contra a advogada Flávia Aparecida Rodrigues Moraes, que fez declarações xenofóbicas contra os nordestinos, no último dia 5 de outubro, após as eleições do primeiro turno de 2022.

“A ré se dirigiu às pessoas de origem nordestina, e, considerando que os genitores desta Magistrada possuem a mesma origem, assim como vários familiares, declaro-me suspeita para atuar no presente feito, por motivo de foro íntimo”, disse a magistrada.

De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), um juiz pode declara-se impedido de julgar determinado processo por critérios objetivos. Desta forma, o juiz deve declarar-se suspeito quando houver razões subjetivas que possam comprometer a sua parcialidade no caso concreto. Assim agiu a juíza.

O juiz Roberto Ribeiro de Paiva Junior, da 1ª Vara de Uberlândia, será o novo juiz do caso e irá decidir sobre uma indenização no valor de R$100 mil reais contra a advogada, que, segundo o defensor público Evaldo Gonçalves, o valor deve ser destinado a enfrentar o preconceito, racismo e xenofobia, e assim evitar que a prática se prepondere para os fins de induzir e praticar descriminação de qualquer gênero, como nesse caso de bastante repercussão nacional.

A advogada Flávia Aparecida Moraes que também foi exonerada do cargo de vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil de Uberlândia, após o episódio, deve responder também por processo Ético-Disciplinar do Conselho de Ética e Disciplina da Subseção e pelo Tribunal de Ética Regional.

Relembre a matéria

Advogada que fez declarações xenofóbicas contra nordestinos é exonerada pela OAB/MG

Leia mais

Falha em caixa eletrônico gera indenização de R$ 6,8 mil a consumidor em Manaus

  Uma empresa responsável pela operação de terminais da rede Banco24Horas foi condenada a pagar o total de R$ 6,8 mil por danos material e...

STJ anula busca domiciliar e derruba condenação por posse irregular de arma no Amazonas

A condenação por posse irregular de arma de fogo, mantida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), não resistiu à revisão no Superior Tribunal...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Falha em caixa eletrônico gera indenização de R$ 6,8 mil a consumidor em Manaus

  Uma empresa responsável pela operação de terminais da rede Banco24Horas foi condenada a pagar o total de R$ 6,8...

STJ anula busca domiciliar e derruba condenação por posse irregular de arma no Amazonas

A condenação por posse irregular de arma de fogo, mantida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), não resistiu...

Justiça absolve homem acusado de enviar drogas escondidas em depurador de ar

Nome do acusado constava como remetente da encomenda enviada por meio da transportadora, mas faltaram provas de sua participação...

Risco de inadimplência não justifica reter quase todo o repasse do Fies a faculdade

Caixa, União e FNDE foram condenados a devolver R$ 218 mil à Esbam; descontos chegaram a 98,89% dos valores...