Jornalista que responde a processo por injúria contra Promotor tem prisão preventiva decretada

Jornalista que responde a processo por injúria contra Promotor tem prisão preventiva decretada

Por mostrar comportamento propenso a práticas delituosas e responder a outras ações penais, o jornalista Ricardo César do Vale Antunes teve a prisão determinada pela juíza Andréa Calado da Cruz, da 11ª Vara Criminal de Recife (PE).

A julgadora mandou bloquear seu perfil em redes sociais e entregar o passaporte. O jornalista é réu por injúria e difamação praticadas por meio de textos publicados sobre o promotor de Justiça Flavio Roberto Falcão Pedrosa.

A prisão foi determinada porque a juíza entendeu que o jornalista tem a intenção de frustrar a aplicação da lei penal em flagrante desrespeito ao ordenamento jurídico.

Por três vezes, ele requereu o adiamento da instrução criminal. Na última delas, alegou que acusado estaria na Espanha e não teria acesso a internet de qualidade no local onde se encontrava, mas fez uma live no Instagram instantes antes da audiência.

“Assim, considerando que o acusado possui histórico de ofensas à lei penal, e, em liberdade, encontraria os mesmos estímulos relacionados com a infração cometida, cabe ao Judiciário determinar o recolhimento do agente evitando, assim, um sentimento de impunidade e de insegurança para a sociedade”, justificou a magistrada.

Com informações conjur

Leia mais

Sem plano alternativo para blackout de energia, apagão gera dever de indenizar no Amazonas

A interrupção prolongada e injustificada no fornecimento de energia elétrica, especialmente quando a concessionária não dispõe de plano alternativo para garantir a continuidade do...

Recursos sobre exceção ao limite etário na PMAM seguem suspensos até julgamento de ADI no Amazonas

A controvérsia decorre do art. 29, §2º, da Lei Estadual nº 3.498/2010, com redação dada pela Lei nº 5.671/2021, segundo o qual “os Praças...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Internauta é condenado por discurso discriminatório contra nordestinos

Na sentença, a Justiça Federal concluiu que as manifestações extrapolaram a mera crítica política e evidenciaram intenção discriminatória, caracterizada...

Recebíveis em garantia fiduciária não são bens de capital e podem ser penhorados após o fim do stay period

Recebíveis dados em garantia fiduciária não se qualificam como bens de capital e, esgotado o stay period, não podem...

Absolvição que se impõe: reconhecimento pessoal irregular invalida condenação, diz TJSP

A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu dois réus condenados por roubo...

Hotel responde por vazamento de dados de hóspede usado em acusações falsas e ameaças

A 4ª Vara de Cubatão, do Tribunal de Justiça de São Paulo, condenou um hotel ao pagamento de R$...