Homem que ameaçou sogra é condenado a pagar indenização de R$ 5 mil

Homem que ameaçou sogra é condenado a pagar indenização de R$ 5 mil

Após atuação dos promotores de Justiça Felipe Miguel de Souza e Bruno de Paula Souza Marques, o MPSP obteve a condenação de um homem que ameaçou de morte a própria sogra em São João da Boa Vista. Publicada no dia 3 de maio, a sentença determinou ao réu a obrigação de pagar R$ 5 mil a título de indenização por danos morais. O magistrado Ronan Severo de Araújo impôs ainda pena de 1 mês e 16 dias de detenção em regime semiaberto.

Segundo a denúncia oferecida pelo MPSP, no dia 30 de janeiro de 2023 o réu discutiu com a vítima dizendo que iria matá-la. Posteriormente, o homem retornou ao local empunhando um facão que usou para danificar objetos na residência da mulher, o que exigiu a intervenção de familiares.

A condenação foi conforme o artigo 147 do Código Penal.

Com informações do MPSP

Leia mais

Escrivães e investigadores do Amazonas devem ser promovidos com retroativos desde 2016

Sentença do Juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Manaus reconheceu a omissão do Estado do Amazonas em...

Justiça do Trabalho garante prioridade a gestantes, lactantes e puérperas

O normativo, aprovado na última sexta-feira (29), em sessão do CSJT, vale para a Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus de todo...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

TRT-MG reconhece boa-fé de comprador e afasta indisponibilidade de imóvel penhorado em execução trabalhista

A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), por unanimidade, deu provimento ao agravo de...

Justiça afasta culpa de banco digital em ‘golpe do pix’

A 3ª Turma Recursal do TJRN negou, à unanimidade dos votos, pedido de indenização feito por consumidora vítima de...

Veja principais pontos citados pela defesa dos réus da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu no início da tarde desta quarta-feira (3) o julgamento do...

Nova sede do MPAM no Aleixo abrigará todas as Promotorias de Justiça de Manaus

Acordo de cooperação técnica e financeira que viabilizará a construção foi assinado na tarde de terça-feira (02/09) Representando uma economia...