Homem é condenado por vender celular deixado como garantia em barraca de praia na Ponta Negra

Homem é condenado por vender celular deixado como garantia em barraca de praia na Ponta Negra

Cliente deixou o celular como garantia de pagamento em uma barraca na Praia da Ponta Negra e, ao retornar para quitar a dívida, descobriu que o aparelho havia sido vendido pelo funcionário

A Justiça do Amazonas condenou um homem pelo crime de apropriação indébita após ele vender o celular que uma cliente havia deixado como garantia do pagamento de uma conta em uma barraca na Praia da Ponta Negra, em Manaus. O caso ocorreu em setembro de 2022.

A cliente consumiu no local e, ao tentar pagar a conta de R$ 115,00 via PIX, não conseguiu concluir a operação. Como solução temporária, deixou o celular com o funcionário da barraca, comprometendo-se a retornar para quitar a dívida e reaver o aparelho. Nos dias seguintes, ela voltou ao estabelecimento paga pagar a dívida, mas não encontrou o funcionário. Quando conseguiu falar com ele, foi informada de que o celular já havia sido vendido.

O réu foi condenado a 1 ano de reclusão, em regime inicial aberto, além do pagamento de 10 dias-multa, fixados em 1/3 do salário mínimo da época. A pena de prisão foi substituída por prestação de serviços à comunidade.

Processo: 0783024-25.2022.8.04.0001

Leia mais

Prescrição estancada: restauro de autos devolve ao credor direito de executar restituição de taxa indevida

O crédito executado tem origem em sentença transitada em julgado proferida após o Supremo Tribunal Federal declarar a inconstitucionalidade da Taxa de Iluminação Pública,...

Sem saltos: Judiciário não pode substituir exame administrativo de aposentadoria pendente

O ponto sensível do conflito — e que a sentença enfrenta de modo explícito — está no fato de que a extinção do processo...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

PF reage a críticas e diz ser alvo de ataques e tentativas de enfraquecimento

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou nesta segunda-feira (30), durante cerimônia pelos 82 anos da corporação, que...

PSD oficializa Caiado ao Planalto com promessa de anistia a Bolsonaro como primeiro ato

O PSD oficializou nesta segunda-feira (30) a pré-candidatura do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, à Presidência da República, em...

PL pede que governo tampão do RJ seja exercido por presidente da Alerj

O Partido Liberal (PL) pediu nesta segunda-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o comando interino do governo...

TJSC firma acordo para oferecer psicoterapia a mulheres em situação de violência doméstica

Neste mês das mulheres, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (PJSC), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação...