Governo Lula contará com servidores indicados por Bolsonaro. Entenda

Governo Lula contará com servidores indicados por Bolsonaro. Entenda

Ainda que 1º da janeiro venha a marcar a data histórica de uma nova gestão administrativa no Palácio do Planalto, com um governo petista, na pessoa de Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente eleito ainda verá pela frente a lista de 50 servidores que, indicados por Bolsonaro, ainda continuarão no exercício dos cargos e de suas atribuições, isto porque ditos servidores terão mandatos a cumprir em agências reguladoras, conselhos e autarquias federais. 

Alguns desses nomes que compõem essa ‘quota’ bolsonarista há um amigo pessoal do senador Flávio Bolsonaro, um assessor da ala ideológica do bolsonarismo tratado como ‘meu menino’ pelo ministro chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira e a irmã do Ministro da Economia, Paulo Guedes. 

Por força de um mandato, que é da essência desses cargos ocupados, as indicações do governo federal, na pessoa de Jair Bolsonaro, tende a permanecer nos órgãos para os quais foram destinados nos próximos anos. São cargos relacionados a dez agências reguladoras ligadas ao governo federal e em colegiados de fiscalização do mercado e do setor privado. 

No Banco Central, permanecerá um indicado de Jair Bolsonaro, o economista Roberto Campos Neto, que exerce a presidência do Banco. Desde o ano passado vigora lei que determina a independência do Banco Central o que impede o presidente eleito de desfazer essa nomeação e indicar um nome de sua preferência, mesmo que assim o deseje. 

Leia mais

Contribuinte não se beneficia: Revelia do Município não implica confissão sobre erro em lançamento

Segundo o despacho, a revelia constitui presunção relativa, insuficiente para conduzir, por si só, às consequências jurídicas pretendidas pelo autor. Em matéria tributária, a...

Sentença que reconhece negativação indevida e exige prova do prejuízo moral deve ser reformada

Negativação indevida gera dano moral automático, decide TJAM e reforma sentença que havia negado indenização. A inscrição indevida do nome do consumidor em cadastro de...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Mendonça pede vista e suspende julgamento contra Eduardo Bolsonaro

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual do processo em...

CCJ aprova admissibilidade de propostas que acabam com escala 6×1

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a...

Comissão aprova projeto que proíbe liberdade provisória para acusados de violência contra a mulher

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a concessão de...

Justiça afasta condenação baseada apenas na proximidade de drogas

Encontrar drogas e uma arma nas proximidades de um suspeito, investigado com base em uma denúncia anônima, não é suficiente...