O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou uma mulher que participava de manifestações golpistas em frente a um quartel general do Exército em Brasília a tirar a tornozeleira eletrônica para operar os pés. Ela se feriu após cair de um pé de jaca. A decisão é de terça-feira (11/4).
Alexandre deferiu o pedido, mas pontuou que o acidente aconteceu em 31 de março, enquanto a solicitação para retirar a tornozeleira foi feita em 11 de abril, menos de 24 horas antes da cirurgia.
“Registra-se, inicialmente, que a presente petição foi apresentada na data de hoje, 11/4/2023, às 13:00, ou seja, a menos de 24 horas do procedimento cirúrgico agendado, em que pese a queda do pé de jaca que ocasionou o acidente ter ocorrido em 31/03/2023”, diz.
“Contudo, verifico pelas imagens que acompanham o requerimento que, de fato, há necessidade de realização do procedimento cirúrgico. Some-se a isso que o atestado médico apresentado, documento que goza da presunção de legitimidade, atesta tanto a fratura dos pés quanto a necessidade de intervenção cirúrgica”, prossegue.
O ministro pontuou, por fim, que a retirada da tornozeleira vale só durante o tempo necessário para a recuperação da mulher flagrada no acampamento golpista.
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Com informações do Conjur