Forças Armadas editam documento e se posicionam sobre manifestações que devem ser pacíficas

Forças Armadas editam documento e se posicionam sobre manifestações que devem ser pacíficas

Uma nota pública conjunta dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, foi elaborada pelas Forças Armadas. Na nota os militares Almir Garnier Santos, da Marinha, Marco Antônio Freire Gomes, do Exército,  e Carlos Almeida Baptista Júnior, da Aeronáutica, registraram que ‘os valores e tradições’ das Forças Armadas ‘sempre presentes e moderadoras’ devem assegurar seu compromisso irrestrito e inabalável com a democracia e com a harmonia política e social. 

As Forças Armadas adotam a posição de que seu papel é essencialmente assegurar o que a Constituição prevê, incluindo liberdade de pensamento, de reunião e o direito de ir e vir. Ressalta-se que a Constituição assegura direitos e impõe deveres. 

Segundo o documento ‘são condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte dos agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública, bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade’.

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