DPE realizará mutirão de atendimentos jurídicos em comunidades rurais de Coari/AM

DPE realizará mutirão de atendimentos jurídicos em comunidades rurais de Coari/AM

A expectativa é que a DPE-AM atenda mais de 400 pessoas em Izidoro, Lauro Sodré e outras localidades

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promove, nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, das 8h às 14h, o mutirão “Defensoria Tá na Área” em Coari (distante 363 quilômetros de Manaus), com atendimentos jurídicos gratuitos voltados às comunidades rurais do município. A ação vai ocorrer nas comunidades em Izidoro e Lauro Sodré, atendendo também povoados próximos, que serão deslocados até as localidades para receber assistência.

A estimativa da DPE-AM é que mais de 400 pessoas sejam alcançadas nos dois dias de ação.

De acordo com o defensor público Thiago Cordeiro, responsável pelo Polo de Coari, serão prestados atendimentos nas áreas de família, previdenciária, retificação de documentos e possessória, entre outras demandas que surgirem. “É uma infinidade de ações. A pessoa pode nos procurar sem agendamento, basta chegar. Todos serão atendidos, desde que comprovem hipossuficiência”, explicou.

Documentos e suporte
Segundo o defensor, cada serviço ofertado exige alguns tipos de documentos; para casos de família, por exemplo, podem ser necessários registros de nascimento ou casamento; já em processos previdenciários, documentos pessoais e vínculos de trabalho.

“A orientação é que cada pessoa leve tudo que tiver relacionado ao caso para facilitar a análise e acelerar o atendimento”, esclareceu o defensor.

O mutirão em Coari é realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que garantiu apoio logístico com transporte fluvial e alimentação para as equipes. Também foram acionadas a Secretaria da Casa Civil e a Secretaria de Saúde, além da colaboração de órgãos como o Cartório e o Cadastro Único.

Além do suporte jurídico, a iniciativa terá serviços complementares, como emissão de documentos, orientações sociais e atividades de cidadania, incluindo serviços básicos de beleza e cuidados pessoais.

Cidadania no interior
Segundo Thiago Cordeiro, o maior desafio da Defensoria no interior é garantir acessibilidade a quem vive longe da sede municipal.

“No Amazonas, muitas pessoas não conseguem se deslocar até a cidade por causa da distância e dos custos. Nosso objetivo é ir até essas comunidades, levar cidadania e resolver, desde problemas simples, até situações mais complexas”, destacou.

No mutirão, os serviços ofertados serão: pensão alimentícia; guarda; divórcio; reconhecimento e dissolução de união estável; curatela; retificação e restauração de registros públicos; registro tardio (nascimento e óbito); investigação de paternidade, previdenciário; entre outros.

Os atendimentos acontecem por ordem de chegada.

Fonte: Comunicação Social da DPE-AM

Leia mais

Falha na cobertura de seguro-viagem gera dever de indenizar, decide Turma Recursal do Amazonas

Turma Recursal reconhece direito à cobertura de seguro-viagem após falha da seguradora. O colegiado entendeu que a empresa deixou de efetuar o pagamento de...

Justiça condena banco por fraude em financiamento feito em nome de aposentado no Amazonas

O risco do empreendimento impõe ao banco o dever de indenizar quando, por falha em seus controles internos, quando permite a formalização de contrato...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Trabalhador apalpado por supervisor durante ‘festa da firma’ deve ser indenizado, decide TRT-SC

Ser importunado sexualmente por um superior hierárquico viola a dignidade do trabalhador, ainda que o ato tenha ocorrido em...

TJ-SP reconhece erro médico e condena hospital por gaze esquecida em paciente

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª Vara da Fazenda...

Associação é condenada por descontos não autorizados em benefício previdenciário

A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu a prática de fraude por uma...

AGU propõe novas diretrizes sobre violência doméstica e subtração internacional de crianças

O procurador nacional da União de assuntos internacionais, Boni Soares, defendeu a criação de novas diretrizes para enfrentar a...