Do Impeachment de Moraes às novas cadeiras de Ministros do STF na atual versão de Bolsonaro

Do Impeachment de Moraes às novas cadeiras de Ministros do STF na atual versão de Bolsonaro

Em entrevista gerada pelo Sistema Brasileiro de Televisão, sem a participação do candidato Luiz Inácio Lula da Silva, que ocorreu ontem, dia 21 de outubro, no SBT, Jair Bolsonaro informou que não vai entrar com pedido de impeachment contra o Ministro Alexandre de Moraes, do STF. Também se posicionou sobre o aumento do número dos Ministros que compõem o mais alto Tribunal do Judiciário brasileiro.

Por não proporcionar o debate entre os dois presidenciáveis, ante a recusa de Lula de comparecimento ao Sistema Brasileiro de Televisão, Bolsonaro foi entrevistado pelo canal de Sílvio Santos, e citou sobre a indagação que lhe foi realizada, expressando que há registro de sua autoria quanto a esse pedido de impeachment, mas que foi feito no passado e não prosperou, por decisão da presidência do Senado. 

Durante a mesma entrevista, Bolsonaro se referiu ao aumento do número de ministros do Supremo Tribunal Federal, pois houve essa sinalização, ante emissão de intenção de sua parte, mas, ontem, expressou que não pretende o aumento das cadeiras do STF. Bolsonaro considerou que teriam ocorrido repercussões negativas sobre essa iniciativa. Outros temas foram levados a efeito, como por exemplo o orçamento secreto. Sobre a questão, Bolsonaro disse que nessa área teve que se curvar ao Poder Legislativo, pois a decisão final não é sua. 

Bolsonaro, entretanto, acerca do tema Moraes, não deixou de atingi-lo, no momento em que, justificando que nunca atentou contra a democracia, disse que, havendo uma reeleição, tem vontade de publicar decretos com cópias de artigos da constituição, sem mexer uma vírgula, para dizer que quem agir com desproporcionalidade, está abusando da autoridade. “Nunca busquei atingir a alma de democracia, que é a liberdade de imprensa (…) e o senhor ministro do TSE Alexandre de Moraes tem tomado medidas restritivas”, enfatizou. 

Leia mais

STF anula decisão que vedou, no Amazonas, a circulação de reportagens sobre projeto ligado ao caso Vorcaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou uma decisão da Justiça do Amazonas que havia determinado a retirada do ar de reportagens da Folha de...

Receio de perda de benefício por servidor não legitima liminar em mandado de segurança

O simples receio de futura restrição a um benefício pago ao servidor público, desacompanhado de atos concretos que demonstrem ameaça iminente ao direito alegado,...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

STF anula decisão que vedou, no Amazonas, a circulação de reportagens sobre projeto ligado ao caso Vorcaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou uma decisão da Justiça do Amazonas que havia determinado a retirada do ar...

Receio de perda de benefício por servidor não legitima liminar em mandado de segurança

O simples receio de futura restrição a um benefício pago ao servidor público, desacompanhado de atos concretos que demonstrem...

TSE rejeita alegações de falhas técnicas no TRE-RR durante a eleição suplementar

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou uma ação apresentada pela Coligação Roraima Segue em Frente que apontava supostas falhas...

Atrelamento facultativo: se o negócio do seguro foi opcional e espontâneo, não há abuso indenizável

O atrelamento de seguro a contrato de financiamento bancário não gera abuso indenizável quando demonstrado que a adesão foi...