Do Impeachment de Moraes às novas cadeiras de Ministros do STF na atual versão de Bolsonaro

Do Impeachment de Moraes às novas cadeiras de Ministros do STF na atual versão de Bolsonaro

Em entrevista gerada pelo Sistema Brasileiro de Televisão, sem a participação do candidato Luiz Inácio Lula da Silva, que ocorreu ontem, dia 21 de outubro, no SBT, Jair Bolsonaro informou que não vai entrar com pedido de impeachment contra o Ministro Alexandre de Moraes, do STF. Também se posicionou sobre o aumento do número dos Ministros que compõem o mais alto Tribunal do Judiciário brasileiro.

Por não proporcionar o debate entre os dois presidenciáveis, ante a recusa de Lula de comparecimento ao Sistema Brasileiro de Televisão, Bolsonaro foi entrevistado pelo canal de Sílvio Santos, e citou sobre a indagação que lhe foi realizada, expressando que há registro de sua autoria quanto a esse pedido de impeachment, mas que foi feito no passado e não prosperou, por decisão da presidência do Senado. 

Durante a mesma entrevista, Bolsonaro se referiu ao aumento do número de ministros do Supremo Tribunal Federal, pois houve essa sinalização, ante emissão de intenção de sua parte, mas, ontem, expressou que não pretende o aumento das cadeiras do STF. Bolsonaro considerou que teriam ocorrido repercussões negativas sobre essa iniciativa. Outros temas foram levados a efeito, como por exemplo o orçamento secreto. Sobre a questão, Bolsonaro disse que nessa área teve que se curvar ao Poder Legislativo, pois a decisão final não é sua. 

Bolsonaro, entretanto, acerca do tema Moraes, não deixou de atingi-lo, no momento em que, justificando que nunca atentou contra a democracia, disse que, havendo uma reeleição, tem vontade de publicar decretos com cópias de artigos da constituição, sem mexer uma vírgula, para dizer que quem agir com desproporcionalidade, está abusando da autoridade. “Nunca busquei atingir a alma de democracia, que é a liberdade de imprensa (…) e o senhor ministro do TSE Alexandre de Moraes tem tomado medidas restritivas”, enfatizou. 

Leia mais

Ultrapassado o limite gratuito de saques, cobrança de tarifa bancária é legítima

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu que a cobrança de tarifa por saques realizados em...

Tratamento mais adequado de doença grave pode exigir fármaco não incorporado ao SUS

O tratamento mais adequado de uma doença grave pode justificar, em caráter excepcional, o fornecimento de medicamento ainda não incorporado ao SUS para determinada...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Militar deve ter assegurado tempo de mandato classista na contagem para aposentadoria

Tribunal entende que a lei assegura o afastamento para representação da categoria sem prejuízo funcional e que esse período...

Ultrapassado o limite gratuito de saques, cobrança de tarifa bancária é legítima

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu que a cobrança de...

Tratamento mais adequado de doença grave pode exigir fármaco não incorporado ao SUS

O tratamento mais adequado de uma doença grave pode justificar, em caráter excepcional, o fornecimento de medicamento ainda não...

Empresa do Simples pode aproveitar Reintegra em vendas para a ZFM

Empresa optante pelo Simples Nacional pode aproveitar créditos do Reintegra sobre receitas de vendas destinadas à Zona Franca de...