O Depósito Público do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), localizado no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco, zona Sul, passará por reestruturação para readequação e melhorias no ambiente. O projeto está em fase de elaboração e será encaminhado para autorização da Presidência da Corte, informou o secretário de Infraestrutura do TJAM, Rommel Akel.
O setor recebe os bens apreendidos pela polícia e que fazem parte de processos judiciais que tramitam no Judiciário amazonense. Na primeira quinzena de janeiro, logo após assumir a Presidência do Tribunal, a desembargadora Nélia Caminha visitou as instalações do espaço, acompanhada do desembargador Henrique Veiga, coordenador das Varas Criminais, de juízes auxiliares da Presidência, da diretora da Divisão do Depósito Público, Valéria Pedrosa, de membros das equipes de Engenharia e da Assistência Militar. O objetivo foi obter um diagnóstico da estrutura e iniciar as providenciar para as melhorias necessárias, sobretudo, na parte física da unidade.
Nos últimos dias, a equipe da Seinf/TJAM, formada pelo secretário Rommel Akel, pelos engenheiros civis Antônio Sobrinho e Dimas Crescêncio e pelo diretor de manutenção Ricardo Corrêa, reuniu-se com a diretora da Divisão do Depósito Público, Valéria Pedrosa, para o levantamento de informações e apresentação de um novo layout para o ambiente do depósito.
“Esse projeto no qual estamos trabalhando tem como principais objetivos a segurança do Depósito Público e a melhora das instalações, que hoje estão acanhadas e um pouco insalubres para os servidores do Judiciário que atuam no setor. Após essas primeiras providências, vamos demandar o projeto para autorização da Presidência, que vai gerar um processo que, ao ser deliberado, resultará no início das obras”, informou o secretário Rommel Akel.
A diretora da Divisão do Depósito Público, Valéria Pedrosa, ressalta que a finalidade do espaço é receber, organizar e zelar pela conservação de todos os bens custodiados à Justiça Estadual. “É um setor essencial para o funcionamento da estrutura judiciária, haja vista que atua principalmente na guarda, manutenção transitória dos bens apreendidos e custodiados em procedimentos de natureza criminal, pois garante a destinação correta, de forma transparente de acordo com o desfecho processual”, destaca Valéria.
Segundo Valéria Pedrosa, “o projeto de reestruturação foi baseado na análise de risco feita em 2022 pela Comissão de Segurança Institucional, que na época era presidida pelo desembargador Lafayette Carneiro Junior, e o coronel PM Rubens Sá, para que as normas e padrões de segurança fossem assegurados”.
Com informações do TJAM