Com voto de Nunes Marques placar no STF é de 10X0 contra poder moderador das Forças

Com voto de Nunes Marques placar no STF é de 10X0 contra poder moderador das Forças

O ministro Kassio Nunes Marques, indicado à Suprema Corte por Bolsonaro, votou no Plenário Virtual do STF contra a intervenção militar nos três Poderes, somando 10 votos contra a ideia. Dias Toffoli ainda não votou.

Nunes Marques seguiu o relator Luiz Fux, junto a outros ministros. Fux enfatizou  que qualquer  instituição que pretenda tomar o poder, seja qual for a intenção declarada, fora da democracia representativa ou mediante seu gradual desfazimento interno, age contra o texto e o espírito da Constituição”.

O ministro Kassio Nunes Marques, indicado ao Supremo Tribunal Federal por Jair Bolsonaro, seguindo Fux, se posicionou a favor de que a Constituição não permite uma intervenção militar nos três Poderes.

Com isso, a votação agora está 10 a 0 contra a ideia do “poder moderador” das Forças Armadas. O voto se soma  aos dos 09 ministros votantes em atenção a um pedido instado em  Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ajuizado pelo Partido Democrata Trabalhista (PDT) em 2020

 

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