O Conselho Nacional do Ministério Público puniu o Promotor de Justiça Eugênio Coutinho do Amaral, de Minas Gerais, por ter abusado do direito de liberdade de expressão, com publicações ofensivas aos Ministros do Supremo Tribunal Federal. Durante 30 dias, Eugênio deverá ficar afastado do cargo sem poder exercer as suas funções. Essas publicações foram feitas em dezembro de 2019 e nelas também houve ofensas a ex presidentes da república e parlamentares. 

Montagem compartilhada pelo Promotor de Minas mostra em divulgação pelas redes sociais uma imagem da série ‘Narcos’, da Netflix, chamando o ex ministro do STF Marco Aurélio  de “Narco Aurélio”. Noutra, mostra o ex presidente Lula apertando as nádegas de uma mulher que representaria a estátua da justiça. Noutra, o rosto do ministro Dias Toffoli é inscrito na capa de uma revista Playboy, estampada por uma modelo seminua, que traz a chamada “Dias Toffoli libera geral”. 

Noutro giro, o CNMP se referiu à publicações do Promotor de Justiça no qual colocou o STF como o ‘único tribunal do mundo que entende de medicina, economia, vacina, eleições, ‘mas não entende de justiça’. e endossou conteúdos que pediam a intervenção das Forças Armadas. 

“Vendo as imagens, chego a me perguntar como pode um membro de uma carreira de Estado fazer algo assim. É absolutamente inaceitável, sob todos os aspectos”, afirmou o conselheiro Otávio Luiz Rodrigues Júnior em voto condutor da sessão de julgamento. Para o Conselheiro, a conduta do Promotor demonstrou ‘ociosidade mental’ e põe em xeque a dignidade do Ministério Publico perante a sociedade.