O presidente do Conselho Nacional Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou, na abertura da 8º Sessão Ordinária de 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta semana, os resultados da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. Por meio dessa ação equipes de mais de cinquenta instituições do poder público prestaram atendimentos durante cinco dias da semana passada a moradores de Lábrea e Humaitá, municípios do sul do Amazonas onde vivem 103 mil pessoas.
“Foram mais de 10 mil atendimentos procurando levar a Justiça a um dos rincões do Brasil, onde as pessoas, frequentemente, são desassistidas do poder público de uma maneira geral”, registrou o ministro. A Justiça Itinerante Cooperativa é uma ação coordenada pelo CNJ para ofertar serviços públicos nos nove estados da Amazônia brasileira, carentes da presença do Estado. Participam desse esforço, como parceiros, o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Acordos
As equipes ficaram à disposição da população em salas de duas escolas estaduais, durante ao menos 10 horas por dia, para a solução de demandas relativas às questões ambiental, previdenciária, trabalhista, regularização fundiária, indígena, de cidadania, documentação, da infância e da adolescência. Em Lábrea e Humaitá, a população teve acesso direto a servidoras e servidores públicos, que dispunham de condições para concluir todo o processo de atendimento em um dia, inclusive com a homologação de acordos pela Justiça, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública.
“Foram momentos emocionantes, pudemos conviver com aquele Brasil muito profundo e muito necessitado e pudemos atender algumas demandas daquela população”, disse Barroso, que agradeceu a participação na viagem da conselheira do CNJ Daniela Madeira e do conselheiro Alexandre Teixeira.
O ministro aproveitou a abertura da sessão para mencionar também ida a Altamira, no Pará, onde sobrevoou região de desmatamento e se encontrou com juízes e juízas que lidam com a realidade local e com prefeitos. “Isso para dar apoio à árdua tarefa de enfrentar o desmatamento numa das regiões de mais intenso conflito fundiário do País”, justificou.
Primeira participação
A sessão plenária do CNJ desta terça-feira é a primeira da nova representante institucional no Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudia Lopes Medeiros. Ela teve atuação na Corregedoria Nacional da OAB e chega ao CNJ para substituir Mansour Elias Karmouche, que atuou na função durante 16 meses. O ministro Luís Roberto Barroso, ao apresentar Cláudia Medeiros, desejou boas-vindas e parabenizou pela chegada ao Conselho.
Com informações CNJ