A Bancada Evangélica, na Câmara dos Deputados, está investindo em uma Proposta de Emenda à Constituição que, se aprovada, possibilitará que haja imunidade das igrejas não somente para encargos tributários, mas também para gastos com energia elétrica, além da abertura de compras para outros bens como carros e aviões, com a isenção de impostos. Aproveitando do momento de fragilidade do governo Lula, que busca apoio no Congresso, o idealizador dessa PEC, o deputado Marcelo Crivella, busca o apoio do Palácio do Planalto.
A PEC que aumenta a imunidade tributária da igreja teve registro de protocolo esta semana, no dia 15 de março, e conta com 380 assinaturas. Instado a se posicionar sobre o tema, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira se posicionou no sentido de que a proposta possa ser encaminhada de imediato para a Comissão de Constituição e Justiça.
A PEC trata também da isenção de ICMS, ISS e IPI para partidos políticos, inclusive fundações, entidades sindicais dos trabalhadores, instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos, que são definidos como imunes. Como reflexo desse contexto, as contas dessas pessoas jurídicas podem resultar mais suaves em face de outros milhões de contribuintes. A pergunta é: Quem vai pagar essa conta, se acaso aprovado a proposta?