type here...
Notícias

Aprovado projeto que prevê desconto no gás de cozinha para pessoas de baixa renda

Notícias

Aprovado projeto que prevê desconto no gás de cozinha para pessoas de baixa renda

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1374/21, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e outros, que institui um desconto para pessoas de baixa renda comprarem gás de cozinha.

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

AnteriorJustiça do Trabalho de Chapecó/SC garante indenização a trabalhador que recebia vaias de colegas
PróximoDoença ocupacional é afastada em caso de trabalhadora acometida por neuroma de Morton em MG

Leia mais

Amazonas

STJ: Mulher vítima de agressões domésticas reiteradas sofre danos que vão além do tipo penal do crime

STJ reconhece que a reiteração das agressões e o trauma psicológico justificam o aumento da pena-base por refletirem maior reprovabilidade da conduta e consequências...
Amazonas

Estado não pode ser cobrado por promoções de servidor já aposentado, define Justiça

Na prática, a decisão expõe a existência de uma verdadeira ‘cortina’ que separa as obrigações financeiras do Estado: de um lado, o ente público...

Amazonas pede aplicação de decisão que condiciona progressão à existência de vagas e orçamento

Descontos fraudulentos em benefícios sem ajuste com o INSS impedem ressarcimento judicial

Banco deve ser excluído da lide se apenas realizou a compensação do débito de seguro

STF considera incabível Reclamação de militar contra cobrança previdenciária sobre proventos integrais

Erro de compreensão sobre contrato não torna o direito de ação contra o banco uma lide temerária

STJ: Estado só responde por acidente de permissionária se empresa não puder indenizar

Não cabe execução individual após cinco anos do trânsito em julgado de direito coletivo de servidores

Prazo de 30 anos para cobrar FGTS ainda vale para ações antigas, decide STJ

Cumprimento de liminar não encerra processo

Sem violação das normas federais recurso não altera reclassificação de antiguidade de servidor, fixa STJ

Negativa de gratificação a aposentados sob regra constitucional não comporta rediscussão no STJ

STJ: entrada sem justa causa em domicílio torna prova ilegal

Obrigação coletiva imposta ao Estado por sentença definitiva independe de reexame para ser executada

Proteção à renda mínima afasta a exigência de prova do dano moral em casos de descontos indevidos

Atualização de sistema multimídia com falhas não afasta dever de indenizar

Decisões sobre dívida prescrita em plataformas seguem divididas no país e no Amazonas

Pertinência temática de curso ambiental para gratificação da PMAM será reexaminada por Turma Recursal

O privilégio no tráfico não comporta exame por habeas corpus, fixa Justiça

Fracionamento de ações idênticas configura abuso do direito de ação, fixa Juiz ao extinguir processo

Amazonas deve garantir alimentação e água a presos em custódia em até cinco dias, fixa Justiça

Sem erro na matemática da pena que decretou a perda do cargo, militar tem revisão criminal negada

Suspensão indevida de energia elétrica gera dano moral com dispensa de prova, fixa TJAM

Erro sobre os fatos impõe reforma de sentença se não avaliada a falta de informação ao consumidor, fixa Turma

Atuação imprudente em plantão leva CNJ a aplicar pena de disponibilidade a juiz do TJAM

Justiça garante continuidade do plano de saúde ManausMed a servidores do IMMU

TRT-11 empossa novo titular da 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista, juiz Vítor Graciano Maffia

Quebra da cadeia de custódia não implica nulidade automática da prova, define TJAM

Falha na cobertura de seguro-viagem gera dever de indenizar, decide Turma Recursal do Amazonas

Justiça condena banco por fraude em financiamento feito em nome de aposentado no Amazonas

TJAM: multa diária não pode ser reduzida retroativamente após descumprimento de decisão judicial

Seleção da OAB/AM para vaga de Desembargador segue com liminar e prazo de inscrição em fase final

Correntista com renda de até um salário-mínimo e descontos indevidos sofre dano moral presumido, fixa TJAM

Empresa não pode pedir restituição de ICMS de fatura de energia em nome de sócio

STJ: Punição por crime sexual contra criança não se desfaz por pretexto de que ação não cabia ao MP

Ação não pode ser extinta apenas pelo cumprimento de liminar, define TJAM

STJ rejeita em definitivo pedido da Defensoria do Amazonas para barrar explosões no Rio Madeira

Justiça proíbe ótica de oferecer “exames de vista” sem aval médico no Amazonas

Servidor demitido por PAD flagrantemente nulo deve ser reintegrado e indenizado, decide TJAM

Não devolver veículo alugado configura apropriação indébita, decide Justiça do Amazonas

Justiça Federal garante inscrição de Flávio Antony no processo do Quinto Constitucional da OAB/AM

Preparo recursal não comprovado em 48 horas independe de intimação e acarreta deserção no Juizado

Facilitar o furto violando a proteção da coisa configura qualificadora mesmo sem perícia, decide STJ

Atraso por manutenção não afasta dever de indenizar se companhia aérea não presta assistência

Sem que o recurso enfrente a obrigação de pagar o seguro, prevalece a indenização, fixa TJAM

Sem clareza contratual, dívida virou cilada: TJAM mantém condenação contra banco

Formas no flagrante não cumpridas por Delegados pode gerar apuração funcional, adverte MPAM

Beto Simonetti alerta para golpe do falso advogado e reforça campanha nacional de prevenção

Extrativista é condenado a mais de 15 anos de prisão por matar indígena no Amazonas

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do Norte

Após 16 horas de Júri Popular, no município de...

Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso

A idade limite para ingresso na carreira militar do...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Destaque Lateral

Crime da mala: Justiça aceita denúncia contra homem acusado de desmembrar corpo da namorada em Porto Alegre

A Justiça aceitou, nesta segunda-feira (3/11), a denúncia contra Ricardo Jardim, de 66 anos, acusado de matar e desmembrar...
Destaque Lateral

Casal é julgado em Porto Alegre por morte da filha de 1 ano e 8 meses

Começou nessa segunda-feira (3/11), na 1ª Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre, o julgamento de um...
Destaque Lateral

Prefeito e ex-prefeito de Gramado são condenados por improbidade na gestão do Natal Luz

A 2ª Vara Judicial da Comarca de Gramado condenou o atual prefeito Nestor Tissot, o ex-prefeito Pedro Bertolucci e...
Destaque Lateral

TJ-SP mantém interdição de casa de repouso por risco à saúde de idosos

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito