A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) firmaram, na quarta-feira (11/09), acordo de cooperação técnica (ACT) com o objetivo de fornecer suporte jurídico para a construção de um novo complexo industrial para produção nacional de vacinas, para internacionalização da Fiocruz e para a criação de uma modelagem que deve modernizar a estrutura da fundação. O plano de trabalho tem duração de dois anos.
Na solenidade de assinatura do ACT, na sede da AGU em Brasília (DF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, enfatizou que a Advocacia-Geral está retribuindo o que a Fiocruz fez para o Brasil no enfrentamento à pandemia da Covid-19. “Essa instituição tem uma vocação para a saúde pública que já legou ao país vários marcos importantes para o progresso sanitário nacional. Nós temos uma dívida com a Fiocruz e queremos começar a pagar hoje. Temos que retribuir a essa instituição por tudo aquilo que ela nos deu”, disse o ministro.
Já o presidente da Fiocruz, Mário Moreira, expressou gratidão pelo apoio da AGU, ressaltando a relevância da parceria para o avanço da saúde pública e do desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil. “É muito gratificante discutir com a AGU o Brasil, a saúde pública e a ciência e tecnologia, para além de processos administrativos”, concluiu.
Complexo Industrial
A implementação do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS), em Santa Cruz (RJ), envolve investimento de R$ 6 bilhões para a produção anual de 120 milhões de frascos de vacinas e biofármacos, destinados a atender o Sistema Único de Saúde (SUS) e a demandas internacionais.
Segundo Jorge Messias, a construção do Complexo requer a interação com diversos órgãos do Estado e, mesmo sendo prioritária para o atual governo e para a Fiocruz, há desafios a serem superados em relação à compreensão dos órgãos de controle sobre qual é a modelagem mais adequada ao projeto.
Internacionalização
Outro ponto do acordo diz respeito à internacionalização da Fiocruz e, nesse caso, a AGU auxiliará na criação de escritórios e laboratórios no exterior, além de apoiar a constituição de entidades jurídicas e alocação de servidores em outros países, com o objetivo de promover a troca de conhecimentos e tecnologias em saúde pública e biomedicina, especialmente em cooperação com a África e América Central.
Novos modelos
Por fim, o ACT contempla a proposição de novos modelos jurídicos para modernizar a estrutura institucional da Fiocruz. Os arranjos institucionais vão permitir a construção de um arcabouço jurídico adequado, que permita melhores condições de trabalho e de gestão de acordo com o Marco Legal de Ciência e Tecnologia e do Marco Legal das Startups.
“É preciso oferecer à Fiocruz novas ferramentas de gestão do ponto de vista institucional. Essa é a nossa praia e vocês terão de nós os melhores esforços, os melhores quadros e total prioridade para que isso ocorra num prazo muito rápido”, salientou Jorge Messias.
Com informações da AGU