Moraes desfaz decisão de juiz que determinou retorno de bolsonarista a quartel

Moraes desfaz decisão de juiz que determinou retorno de bolsonarista a quartel

O Ministro Alexandre de Moraes, do STF, anulou a decisão judicial  do juiz plantonista Wagner Batista Ferreira, que concedeu ao empresário bolsonarista Esdras Jonatas dos Santos autorização para retomar acampamento frente ao quartel do Comando da 4ª Região Militar, em Minas Gerais. Esdras é acusado de atos golpistas no Estado. O juiz também havia determinado que os materiais de Esdras recolhidos pela Prefeitura que desmontou o acampamento fossem devolvidos, sob pena de desobediência. 

Embora a decisão somente se aplicasse a Esdras, um grupo de manifestantes bolsonaristas havia retornado frente ao Comando do Quartel do Exército.  Ante os fatos, a Prefeitura de Belo Horizonte entrou com um recurso no STF para cassar a decisão da justiça local. 

No STF, a ação foi relatada por Alexandre de Moraes que firmou: “O pedido do impetrante do mandado de segurança nem sequer poderia ter sido atendido pela Justiça de primeira instância, mas apenas pelo próprio Supremo Tribunal Federal”, havendo erro de procedimento, apontou a decisão de Moraes. 

A avenida Raja Gabaglia, em Belo Horizonte, e as áreas do seu entorno, por determinação de Moraes, voltaram a ser desobstruídas. O Ministro determinou que haja identificação geral na área, especialmente sobre veículos que ousem descumprir a decisão. 

Leia mais

Depósito de empréstimo não valida contrato com assinatura falsa, decide TJAM

Tribunal manteve condenação do Banco PAN à devolução em dobro de descontos e ao pagamento de danos morais; valor depositado deverá ser compensado. O depósito...

Justiça mantém indenização contra plano de saúde por recusa de atendimento de urgência

Operadora negou cobertura a menor com asma e crises alérgicas graves após atraso de 15 dias no pagamento da mensalidade. TJAM considerou a recusa...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Depósito de empréstimo não valida contrato com assinatura falsa, decide TJAM

Tribunal manteve condenação do Banco PAN à devolução em dobro de descontos e ao pagamento de danos morais; valor...

Justiça mantém indenização contra plano de saúde por recusa de atendimento de urgência

Operadora negou cobertura a menor com asma e crises alérgicas graves após atraso de 15 dias no pagamento da...

Aposentado pode ter direito à vantagem sem que ela acompanhe os aumentos do salário

Justiça do Amazonas determinou recálculo de parcelas de aposentado, após contraposição do Amazonprev. Instituto recorreu para excluir também gratificação...

DPE-AM realiza prova para estágio em Direito neste domingo

Aplicação acontecerá na Escola Superior de Tecnologia da UEA, das 8h às 12h A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), por...