Moraes desfaz decisão de juiz que determinou retorno de bolsonarista a quartel

Moraes desfaz decisão de juiz que determinou retorno de bolsonarista a quartel

O Ministro Alexandre de Moraes, do STF, anulou a decisão judicial  do juiz plantonista Wagner Batista Ferreira, que concedeu ao empresário bolsonarista Esdras Jonatas dos Santos autorização para retomar acampamento frente ao quartel do Comando da 4ª Região Militar, em Minas Gerais. Esdras é acusado de atos golpistas no Estado. O juiz também havia determinado que os materiais de Esdras recolhidos pela Prefeitura que desmontou o acampamento fossem devolvidos, sob pena de desobediência. 

Embora a decisão somente se aplicasse a Esdras, um grupo de manifestantes bolsonaristas havia retornado frente ao Comando do Quartel do Exército.  Ante os fatos, a Prefeitura de Belo Horizonte entrou com um recurso no STF para cassar a decisão da justiça local. 

No STF, a ação foi relatada por Alexandre de Moraes que firmou: “O pedido do impetrante do mandado de segurança nem sequer poderia ter sido atendido pela Justiça de primeira instância, mas apenas pelo próprio Supremo Tribunal Federal”, havendo erro de procedimento, apontou a decisão de Moraes. 

A avenida Raja Gabaglia, em Belo Horizonte, e as áreas do seu entorno, por determinação de Moraes, voltaram a ser desobstruídas. O Ministro determinou que haja identificação geral na área, especialmente sobre veículos que ousem descumprir a decisão. 

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