Motorista que se masturbou no ônibus junto à passageira tem demissão por justa causa mantida

Motorista que se masturbou no ônibus junto à passageira tem demissão por justa causa mantida

Um motorista de ônibus da linha Campo Grande Cuiabá demitido da empresa por ter se masturbado próxima a uma passageira teve pedido de reforma da demissão negado pelo juiz do trabalho André Luís Nacer de Souza, da 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. O motorista se recusava a aceitar a penalidade aplicada pela empresa após o relato da passageira. 

Segundo o que constou nos autos, o motorista da linha interestadual Campo Grande/Cuiabá, durante seu período de revezamento, dirigiu-se até um assento destinado a passageiros e se masturbou próximo a uma passageira. Noticiado o fato à empresa pela vítima, o motorista foi demitido por justa causa, o que o motorista não aceitou. 

Na Justiça do Trabalho moveu uma reclamação contra a empresa de ônibus, ao argumento de que a dispensa foi imotivada, sem que houve a causa narrada na via administrativa que ocasionou sua demissão. Ante as provas carreadas aos autos, o juiz reconheceu a validade da demissão, além de determinar a expedição de ofício ao Ministério Público Estadual para a apuração do crime de importunação sexual descrito no artigo 215.A do Código Penal. 

 

Leia mais

STF mantém liminar que destina indenizações trabalhistas ao FAT e FDD

O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, na quinta-feira (16), liminar do ministro Flávio Dino que, desde agosto de 2024, limita o destino das indenizações...

Ausência de vínculo ativo impede concessão de aposentadoria especial pelo Regime Próprio, fixa TJAM

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas denegaram mandado de segurança impetrado por um ex-delegado da Polícia Civil que buscava o reconhecimento...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Moraes proíbe visita de presidente do PL a Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (22) o pedido do presidente do...

Fachin autoriza Fux a mudar para a Segunda Turma do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou o ministro Luiz Fux a integrar a Segunda...

Moraes diz que Eduardo Bolsonaro cria dificuldades para ser notificado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (22) que o deputado federal Eduardo...

MP da Itália dá parecer favorável à extradição de Carla Zambelli

O Ministério Público da Itália emitiu nesta terça-feira (22) parecer favorável à extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A...